Projeto de Lei do Legislativo 032/2025
- Identificação:
- PLL-032/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA POLITICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 433/2025
- Identificação:
- IND-433/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELÃO EM LED PARA A TRANSMIÇÃO DA FINAL DA LIBERTADORES ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS NO DIA 29/11/2025 ÀS 18H, HORÁRIO DE BRASILIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 432/2025
- Identificação:
- IND-432/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE PROVIDÊNCIA. BEM COMO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUINHO COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES PARA VENDAS DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 431/2025
- Identificação:
- IND-431/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA OU ARENINHA NA COMUNIDADE DE JUÇARAL, BEM COMO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2025
- Identificação:
- PLL-033/2025
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO FESTEJO CULTURAL E RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO, ROSÁRIO - MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2025
- Identificação:
- PDL-005/2025
- Ementa/Assunto:
- FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRISSIMA SENHORA MARIA TEREZA MACHADO MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 430/2025
- Identificação:
- IND-430/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA AZUL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 429/2025
- Identificação:
- IND-429/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA RUA EURICO MACEDO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 428/2025
- Identificação:
- IND-428/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MANUTENÇÃO DA VALA LOCALIZADA NA RUA CARLINDO CÂMARA LIMA (RUA DO FIO), NAS PRÓXIMIDADES DO ANTIGO ESKINA BOX
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 427/2025
- Identificação:
- IND-427/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ESCOLA DO PADRE) COM A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA, PARQUINHO, PLAYGROUND E ESPAÇO KIDS PARA...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 426/2025
- Identificação:
- IND-426/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RAMPA DA RUA DE BAIXO DA RUA GONÇALVES DIAS,
BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM NOME...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 425/2025
- Identificação:
- IND-425/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO COQUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONSTRUÇÃO DE
QUIOSQUES, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 424/2025
- Identificação:
- IND-424/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONTINUAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NO NOVO SÃO SIMÃO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 423/2025
- Identificação:
- IND-423/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM ALTAMIRA, COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O POVOADO MIRANDA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 019/2025
- Identificação:
- PLE-019/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PERÍODOS DE NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, COM POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE JUROS E
MULTAS E DE PARCELAMENTO, ESTABELECE DIRETRIZES, E...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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