Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Camara Municipal de Rosário.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 10 de Fevereiro de 2021.

Contrato Nº: 003/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 003/2023

Situação: Concluído

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Rosário/MA,

Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA

CPF/CNPJ: 23.212.691/0001-92

Valor: R$ 103.715,20

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 002/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 005/2023

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada no
licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico
de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como para execução dos serviços
técnicos operacionais de implantação e capacitação de uso de todos os aplicativos e
equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das Sessões
Plenárias da Câmara Municipal,

Vigência: 10/01/2024 à 10/12/2026

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: M S REBOUCAS

CPF/CNPJ: 26.192.489/0001-34

Valor: R$ 33.598,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 001/2024

Processo Licitatório: Tomada de preço Nº: 002/2023

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de Assessoria em Comunicação para atender as demandas de interesse de Câmara Municipal de Rosário.

Vigência: 05/01/2024 à 05/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: STV COMUNICAÇÃO LTDA

CPF/CNPJ: 15.139.912/0001-16

Valor: R$ 252.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 021/2023

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 021/2023

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
técnicos de organização, digitalização e indexação de documentos, processos administrativos/licitatórios,
documentos contábeis e afins, atos legislativos e demais documentos do poder legislativo, para atender as
demandas da Câmara Municipal de Rosário/MA.

Vigência: 21/06/2023 à 21/12/2023

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: A3S ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI

CPF/CNPJ: 40.037.085/0001-05

Valor: R$ 31.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 020/2023

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 020/2023

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do
conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de
Votação Eletrônica), bem como para execuçào dos serviços técnicos operacionais de implantaçào e
capacitação de uso de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos
trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Rosário/MA.

Vigência: 02/06/2023 à 02/12/2023

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: M S REBOUCAS

CPF/CNPJ: 26.192.489/0001-34

Valor: R$ 27.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 019/2023

Processo Licitatório: Tomada de preço Nº: 001/2023

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços em consultoria, auditoria preventiva e monitoramento contínuo de atividades vinculadas
ao Controle Interno, de interesse desta Câmara Municipal de Rosário/MA.

Vigência: 12/05/2023 à 12/05/2024

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: ERICEIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

CPF/CNPJ: 26.771.000/0001-89

Valor: R$ 180.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 018/2023

Processo Licitatório: Adesão à ATA de Registro de Preços Nº: 018/2023

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rosário/MA.

Vigência: 02/05/2023 à 31/12/2023

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA

CPF/CNPJ: 18.212.584/0001-24

Valor: R$ 114.210,05

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 017/2023

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 017/2023

Situação: Concluído

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de Organização de Eventos e Buffet (COFFEE Break) para atender as demandas da Câmara
Municipal de Rosário-MA

Vigência: 07/04/2023 à 31/12/2023

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: A A DE OLIVEIRA EIRELI

CPF/CNPJ: 33.593.795/0001-48

Valor: R$ 53.500,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 016/2023

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 016/2023

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica, com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso, entregues pelo sistema de comodato, instalação, configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para a Câmara Municipal de Rosário/MA.

Vigência: 07/04/2023 à 07/04/2025

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: T L DA C DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVICOS

CPF/CNPJ: 45.682.624/0001-74

Valor: R$ 36.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 013/2023

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 013/2023

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa para manutenção de site institucional,
portal da transparência, com estrutura de dados, bem como manutenção do Diário Oficial do Legislativo,
para Câmara Municipal de Rosário – MA.

Vigência: 05/04/2023 à 05/04/2024

Contratante: Câmara Municipal de Rosario

Contratado: M S REBOUCAS

CPF/CNPJ: 26.192.489/0001-34

Valor: R$ 55.800,00

Íntegra do contrato e seus aditivos