Lei Ordinária Nº 573, de 10 de Fevereiro de 2026

• Ementa: Lei_Orçamentária_Anual_LOA_2026
• Indexação: LOA_2026
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 573/2026

Lei Ordinária Nº 016, de 29 de Agosto de 2024

• Ementa: Lei_Orçamentária_Anual_LOA_2025
• Indexação: LOA_2025_Projeto
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 016/2024

Lei Ordinária Nº 534, de 25 de Junho de 2024

• Ementa: Lei_De_Diretrizes_Orçamentárias_LDO_2025
• Indexação: LDO_2025
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 534/2024

Lei Ordinária Nº 512, de 16 de Maio de 2024

• Ementa: Atribui nome a logradouro público e toma outras providências.
• Indexação: LOGRADOURO; NOME
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 512/2024

Lei Ordinária Nº 511, de 16 de Maio de 2024

• Ementa: Atribui nome a logradouro público e toma outras providências.
• Indexação: LOGRADOURO; PÚBLICO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 511/2024

Lei Ordinária Nº 007, de 29 de Agosto de 2023

• Ementa: Lei_Orçamentária_Anual_LOA_2024
• Indexação: LOA_2024_Projeto
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 007/2023

Lei Ordinária Nº 467, de 06 de Julho de 2023

• Ementa: Lei_De_Diretrizes_Orçamentárias_LDO_2024
• Indexação: LDO_2024
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 467/2023

Lei Ordinária Nº 447, de 23 de Janeiro de 2023

• Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: LOA 2023
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 447/2023

Lei Ordinária Nº 414, de 06 de Julho de 2022

• Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: LDO 2023
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 414/2022

Lei Ordinária Nº 413, de 06 de Julho de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA, RECEPCIONA E REGULA OS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2018 E LEI MUNICIPAL 448/2011, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 413/2022