Mapa do Site

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  1. Página Inícial do Site
  2. LGPD
    1. DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019
    2. DECRETO Nº 10.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
    3. Serviços Digitais
    4. Política de privacidade e proteção de dados
    5. Pesquisa de Satisfação
    6. Resposta Pesquisa Satisfação
    7. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  3. Redes Sociais
    1. instagram
    2. facebook
    3. youtube
  4. Diário Oficial
    1. Diário Oficial Eletrônico
  5. Institucional
    1. Sobre a Câmara
      1. Verba Indenizatória e Gastos Parlamentares
      2. Mesa Diretora - Atribuições e Competências
      3. Estrutura Organizacional
      4. Perguntas Frequentes
      5. Como entrar em contato com a Câmara
    2. LAI
    3. Sobre o Município
      1. Mapa do Site
      2. História do Município
  6. Legislação
    1. Leis Ordinárias
    2. Decretos Legislativos
    3. Portarias do Legislativo
    4. Lei Orgânica Municipal
  7. Vereadores
    1. Conheça os Vereadores
    2. Todas as Legislaturas
    3. Galeria dos Presidentes
  8. Atividade Legislativa
    1. Proposições
      1. Projetos de Lei e Outras Proposições
    2. Declaração de Atos Normativos e Atos Infralegais
    3. Plenário
      1. Presença em Plenário
      2. Pautas das Reuniões Plenárias
      3. Relatórios das Reuniões Plenárias
      4. Atas das Reuniões Plenárias
    4. Comissões
      1. Conheça e Acompanhe o Trabalho das Comissões
      2. Atas, Pautas e Relatórios das Reuniões de Comissões
    5. Participação Popular
      1. Audiências Públicas
  9. Comunicação
    1. TV Câmara
    2. Notícias
    3. Painel Diário Legislativo
  10. Acesso à Informação e Ouvidoria
    1. Carta de Serviço
    2. E - SIC - Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria
    3. Relatório de Classificação e Desclassificação de Sigilo
    4. Radar da Transparência Pública
    5. Perguntas Frequentes
  11. Compras e Contratações
    1. Licitações (Incluindo Inexigibilidade e Dispensa)
    2. Fiscal do Contrato
    3. Lista de Fiscal
    4. Obras de Engenharia
    5. Contratos
    6. Relação de Contratos
    7. Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
    8. Declarações
      1. Declaração de Aditivos
      2. Declaração de Dispensa
      3. Declaração de Inexigibilidade
      4. Declaração de Pregão
      5. Declaração Íntegra da Ata de Adesão
    9. Relação das Licitações Fracassadas e/ou Desertas
  12. Orçamento e Finanças
    1. Convênios e Transferências
    2. Transferências Voluntárias
    3. Receitas e Despesas 2025
    4. Verba Indenizatória
    5. Receitas Câmara 2020 À 2023
    6. Receitas Câmara 2024
    7. Despesas da Câmara
    8. Relatório de Gastos Parlamentares
    9. Relatório de Gestão Fiscal
    10. Prestação Anual de Contas
  13. Gestão de Pessoas
    1. Tabela com Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
    2. Padrão Remuneratório de Cargos e Funções
    3. Estagiários
    4. Diária Fora do País
    5. Folha de Pagamento
    6. Terceirizados
    7. Recursos Humanos
    8. Lotação Funcionários
    9. Despesas com Diárias
    10. Concursos Públicos
  14. Orçamento do Município
    1. Plano Plurianual – PPA
    2. Julgamento de Contas do Prefeito
    3. Relatórios Gestão/Circunstanciados
    4. Apreciação/Julgamento de Contas do Legislativo
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    6. Lei Orçamentária Anual - LOA
  15. Bens Patrimoniais
    1. Relatório de Bens Móveis