Portaria Nº 040, de 23 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A
CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO–MA, EM
RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto; Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 040/2025
Portaria Nº 065, de 29 de Agosto de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR OS
CARGOS DE PROCURADORA DA MULHER E
PROCURADORAS ADJUNTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 065/2023
Portaria Nº 022, de 06 de Fevereiro de 2023
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: FISCAL; CONTRTATO
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Texto Original:
Portaria Nº 022/2023