Portaria Nº 004, de 01 de Abril de 2026

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS ATIVIDADES E LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 004/2026

Portaria Nº 001, de 23 de Fevereiro de 2026

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 001/2026

Portaria Nº 040, de 23 de Dezembro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO–MA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto; Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 040/2025

Portaria Nº 020, de 23 de Dezembro de 2025

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO–MA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 020/2025

Portaria Nº 016, de 18 de Novembro de 2025

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA EM ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 016/2025

Portaria Nº 006, de 18 de Junho de 2025

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 006/2025

Portaria Nº 006, de 30 de Abril de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA EM ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo
• Texto Original: Portaria Nº 006/2025

Portaria Nº 010, de 16 de Abril de 2025

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONC3ESSÃO DE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM DATAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 010/2025

Portaria Nº 004, de 08 de Março de 2025

• Ementa: EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Procuradoria da Mulher;
• Texto Original: Portaria Nº 004/2025

Portaria Nº 003, de 27 de Fevereiro de 2025

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E O RETORNO DAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 003/2025