Portaria Nº 010, de 27 de Julho de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS ATIVIDADES E LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO AO DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto; Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 010/2026

Portaria Nº 009, de 16 de Julho de 2026

• Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 007/2026, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
• Indexação: Suspensão; CPI
• Texto Original: Portaria Nº 009/2026

Portaria Nº 007, de 09 de Junho de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA EDUCAÇÃO, DESTINADA A APURAR FATOS RELACIONADOS À GESTÃO, APLICAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PÚBLICOS MUNICÍPIO MEMBROS COMISSÃO. VINCULADOS À DE QUE ROSÁRIO/MA, COMPORÃO DOS RECURSOS EDUCAÇÃO E NO NOMEIA OS A REFERIDA
• Indexação: CPI; EDUCAÇÃO
• Texto Original: Portaria Nº 007/2026

Portaria Nº 006, de 02 de Junho de 2026

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA EM ALUSÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto; Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 006/2026

Portaria Nº 005, de 16 de Abril de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PONTO FACULTATIVO;
• Texto Original: Portaria Nº 005/2026

Portaria Nº 004, de 01 de Abril de 2026

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS ATIVIDADES E LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 004/2026

Portaria Nº 001, de 23 de Fevereiro de 2026

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 001/2026

Portaria Nº 040, de 23 de Dezembro de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO–MA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto; Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 040/2025

Portaria Nº 020, de 23 de Dezembro de 2025

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO–MA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 020/2025

Portaria Nº 016, de 18 de Novembro de 2025

• Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA EM ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Ponto Facultativo;
• Texto Original: Portaria Nº 016/2025