Proposições

  1. Início
  2. Atividade Legislativa
  3. Proposições

Indicação 142/2026

Identificação:
IND-142/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA MEDIANTE PATROLAMENTO, EMPIÇARRAMENTO, CALÇAMENTO COM ASFALTO OU COM BLOQUETES DA ESTRADA VICINAL DE MIRANDA, BEM COMO RUAS E TRAVESSAS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 141/2026

Identificação:
IND-141/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO, COM PADRÃO DO MEC DA ESCOLA MANOEL SILVA CANTANHEDE, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND, NA COMUNIDADE MIRANDA, ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 140/2026

Identificação:
IND-140/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA MEDIANTE PATROLAMENTO, EMPIÇARRAMENTO OU CALÇAMENTO COMBLOQUETES DA RUA PROJETADA, RUA DO SOL E DEMAIS RUAS E TRAVESSAS, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA PROJETADA,...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 139/2026

Identificação:
IND-139/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO COM FRALDÁRIO PARA ATENDIMENTO ÀS MÃES E CRIANÇAS QUE NECESSITAM PERMANECER NA UNIDADE HOSPITALAR.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 138/2026

Identificação:
IND-138/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, COM MEMORIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DO POVOADO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 137/2026

Identificação:
IND-137/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM BLOQUETES NA RUA SANTA LUZIA, NO POVOADO SÃO SIMÃO, BEM COMO A ABERTURA DE RUAS E PAVIMENTAÇÃO DE SUA EXTENSÃO ATÉ A RUA DA FAIXA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 136/2026

Identificação:
IND-136/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, BEM COMO MELHORIAS DA ESTRADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE OLHOS D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 135/2026

Identificação:
IND-135/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJA FEITA A COLETA REGULAR DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Executivo 007/2026

Identificação:
PLE-007/2026
Ementa/Assunto:
ATRIBUI NOME A UNIDADE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICA DENOMINADA “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONINA MORAES”, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA 03, S/N, RESIDENCIAL...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 134/2026

Identificação:
IND-134/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA NO AMBITO ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, A SALA “ACOLHER E PROTEGER”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 133/2026

Identificação:
IND-133/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DOS AGENTES DE LIMPEZA EM SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 132/2026

Identificação:
IND-132/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, OU ADEQUAÇÃO DE ESTABELECIMENTO JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 131/2026

Identificação:
IND-131/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 130/2026

Identificação:
IND-130/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA COM URGÊNCIA, MELHORIAS PALIATIVAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 129/2026

Identificação:
IND-129/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA LOCALIDADE POR ILUMINAÇÃO DE LED
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações