Proposições

Indicação 075/2026

Identificação:
IND-075/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, BEM COMO POÇO ARTESIANO COM ÁGUA DE QUALIDADE NA VILA ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 074/2026

Identificação:
IND-074/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, ASSIM COMO REFORMA DO BUEIRO COM PASSARELA NO BAIRRO DA VILA NOVA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 073/2026

Identificação:
IND-073/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PARCERIA COM AS MULHERES EMPREENDEDORAS PARA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS NÃO COMERCIALIZADOS NOS DIAS DA FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 072/2026

Identificação:
IND-072/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL DETINHA UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DA VIA VICINAL E DAS RUAS DO POVOADO DE PROVIDÊNCIA, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 071/2026

Identificação:
IND-071/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 070/2026

Identificação:
IND-070/2026
Ementa/Assunto:
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS DA BOA VISTA, VILA ROSÁRIO, VILA BOA ESPERANÇA E SAPUCAIA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 069/2026

Identificação:
IND-069/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DO RUMO AO LADO DA ESCOLA JOSÉ MARIA SALDANHA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 068/2026

Identificação:
IND-068/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES COMUNIDADE DO BUENOS AIRES
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 067/2026

Identificação:
IND-067/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE NAMBUAÇU DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 066/2026

Identificação:
IND-066/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA VILA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 065/2026

Identificação:
IND-065/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO COMO MERCADO MUNICIPAL, VISANDO ESTRUTURÁ-LO DE FORMA ADEQUADA AO PLENO...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 004/2026

Identificação:
PLL-004/2026
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA “ESPORTE NA COMUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA GRATUITA NOS BAIRROS E COMUNIDADES.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei do Legislativo 003/2026

Identificação:
PLL-003/2026
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 010/2026

Identificação:
IND-010/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO BENEDITO DOS CABRAL, SÍTIO VELHO E ANDIROBAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 064/2026

Identificação:
IND-064/2026
Ementa/Assunto:
SOLICITA LIMPEZA E SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NO ACESSO DO BAIRRO VALPARAISO EM ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações