Indicação 430/2025
- Identificação:
- IND-430/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA AZUL
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 429/2025
- Identificação:
- IND-429/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA RUA EURICO MACEDO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 428/2025
- Identificação:
- IND-428/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MANUTENÇÃO DA VALA LOCALIZADA NA RUA CARLINDO CÂMARA LIMA (RUA DO FIO), NAS PRÓXIMIDADES DO ANTIGO ESKINA BOX
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 427/2025
- Identificação:
- IND-427/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (ESCOLA DO PADRE) COM A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA, PARQUINHO, PLAYGROUND E ESPAÇO KIDS PARA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 426/2025
- Identificação:
- IND-426/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RAMPA DA RUA DE BAIXO DA RUA GONÇALVES DIAS,
BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM NOME...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 425/2025
- Identificação:
- IND-425/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO COQUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONSTRUÇÃO DE
QUIOSQUES, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 424/2025
- Identificação:
- IND-424/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONTINUAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NO NOVO SÃO SIMÃO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 423/2025
- Identificação:
- IND-423/2025
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM ALTAMIRA, COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O POVOADO MIRANDA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 019/2025
- Identificação:
- PLE-019/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PERÍODOS DE NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, COM POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE JUROS E
MULTAS E DE PARCELAMENTO, ESTABELECE DIRETRIZES, E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 018/2025
- Identificação:
- PLE-018/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA PARA OS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO, COM CARGA
HORÁRIA SEMANAL IGUAL OU SUPERIOR A 30 HORAS, E DÁ...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 017/2025
- Identificação:
- PLE-017/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 016/2025
- Identificação:
- PLE-016/2025
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCERNENTES AO CONTROLE E AO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO
SITUADO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 015/2025
- Identificação:
- PLE-015/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO/MA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES
DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Moção 009/2025
- Identificação:
- MOC-009/2025
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 422/2025
- Identificação:
- IND-422/2025
- Ementa/Assunto:
- PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO POVOADO TINGIDOR
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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