Portaria Nº 005, de 16 de Abril de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
PONTO FACULTATIVO, A SUSPENSÃO DO
EXPEDIENTE E DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, EM ALUSÃO
AO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: PONTO FACULTATIVO;
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Texto Original:
Portaria Nº 005/2026
Portaria Nº 004, de 01 de Abril de 2026
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
PONTO FACULTATIVO, A SUSPENSÃO DO
EXPEDIENTE DAS ATIVIDADES E
LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, EM RAZÃO
DA SEMANA SANTA E DO ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 004/2026
Portaria Nº 001, de 23 de Fevereiro de 2026
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA, EM RAZÃO DAS
FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 001/2026
Lei Ordinária Nº 573, de 10 de Fevereiro de 2026
Lei Complementar Nº 011, de 10 de Fevereiro de 2026
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Ementa: , DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E
SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: Código Tributário;
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Texto Original:
Lei Complementar Nº 011/2026
Portaria Nº 040, de 23 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A
CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO–MA, EM
RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto; Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 040/2025
Portaria Nº 020, de 23 de Dezembro de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A
CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO–MA, EM
RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 020/2025
Portaria Nº 016, de 18 de Novembro de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO
FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO-MA EM ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DA
CONSCIENCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 016/2025
Portaria Nº 006, de 18 de Junho de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO
FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ROSÁRIO-MA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES
ALUSIVAS AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 006/2025
Portaria Nº 006, de 30 de Abril de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E
CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA EM
ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo
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Texto Original:
Portaria Nº 006/2025