Lei Ordinária Nº 512, de 16 de Maio de 2024
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Ementa: Atribui nome a logradouro público e toma outras providências.
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Indexação: LOGRADOURO; NOME
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 512/2024
Lei Ordinária Nº 511, de 16 de Maio de 2024
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Ementa: Atribui nome a logradouro público e toma outras providências.
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Indexação: LOGRADOURO; PÚBLICO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 511/2024
Portaria Nº 065, de 29 de Agosto de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR OS
CARGOS DE PROCURADORA DA MULHER E
PROCURADORAS ADJUNTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 065/2023
Decreto Legislativo Nº 012, de 29 de Agosto de 2023
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Ementa: ESTABELECE A PROCURADORIA DA MULHER NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 012/2023
Portaria Nº 022, de 06 de Fevereiro de 2023
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: FISCAL; CONTRTATO
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Texto Original:
Portaria Nº 022/2023
Lei Ordinária Nº 447, de 23 de Janeiro de 2023
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: LOA 2023
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 447/2023
Lei Ordinária Nº 414, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: LDO 2023
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 414/2022
Lei Ordinária Nº 413, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA, RECEPCIONA E REGULA OS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2018 E LEI MUNICIPAL 448/2011, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 413/2022
Lei Ordinária Nº 011, de 01 de Janeiro de 1993
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA
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Indexação: REGIMENTO INTERNO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 011/1993