Portaria Nº 020, de 23 de Dezembro de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E A
CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO–MA, EM
RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 020/2025
Portaria Nº 016, de 18 de Novembro de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO
FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO-MA EM ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DA
CONSCIENCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 016/2025
Portaria Nº 006, de 18 de Junho de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO
FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ROSÁRIO-MA, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES
ALUSIVAS AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 006/2025
Portaria Nº 006, de 30 de Abril de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E
CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA EM
ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Ponto Facultativo
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Texto Original:
Portaria Nº 006/2025
Portaria Nº 010, de 16 de Abril de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONC3ESSÃO DE PONTO
FACULTATIVO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS EM DATAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 010/2025
Portaria Nº 004, de 08 de Março de 2025
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Ementa: EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER,
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Procuradoria da Mulher;
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Texto Original:
Portaria Nº 004/2025
Portaria Nº 003, de 27 de Fevereiro de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO E O RETORNO DAS ATIVIDADES NO
PERÍODO DE CARNAVAL.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 003/2025
Decreto Legislativo Nº 001, de 11 de Fevereiro de 2025
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Ementa: Emenda: Dispõe sobre a regulamentação das Medidas
Provisórias no âmbito municipal, estabelecendo os
requisitos de relevância e urgência, delimitando seu
conteúdo e objeto, disciplinando o rito de tramitação na
Câmara Municipal e dá outras providências.
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Indexação: Regulamentação
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 001/2025
Lei Ordinária Nº 016, de 29 de Agosto de 2024
Lei Ordinária Nº 534, de 25 de Junho de 2024