Portaria Nº 010, de 16 de Abril de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONC3ESSÃO DE PONTO
FACULTATIVO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS EM DATAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 010/2025
Portaria Nº 004, de 08 de Março de 2025
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Ementa: EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER,
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Procuradoria da Mulher;
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Texto Original:
Portaria Nº 004/2025
Portaria Nº 003, de 27 de Fevereiro de 2025
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Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO E O RETORNO DAS ATIVIDADES NO
PERÍODO DE CARNAVAL.
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Indexação: Ponto Facultativo;
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Texto Original:
Portaria Nº 003/2025
Decreto Legislativo Nº 001, de 11 de Fevereiro de 2025
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Ementa: Emenda: Dispõe sobre a regulamentação das Medidas
Provisórias no âmbito municipal, estabelecendo os
requisitos de relevância e urgência, delimitando seu
conteúdo e objeto, disciplinando o rito de tramitação na
Câmara Municipal e dá outras providências.
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Indexação: Regulamentação
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 001/2025
Lei Ordinária Nº 016, de 29 de Agosto de 2024
Lei Ordinária Nº 534, de 25 de Junho de 2024
Lei Ordinária Nº 512, de 16 de Maio de 2024
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Ementa: Atribui nome a logradouro público e toma outras providências.
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Indexação: LOGRADOURO; NOME
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 512/2024
Lei Ordinária Nº 511, de 16 de Maio de 2024
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Ementa: Atribui nome a logradouro público e toma outras providências.
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Indexação: LOGRADOURO; PÚBLICO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 511/2024
Portaria Nº 065, de 29 de Agosto de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR OS
CARGOS DE PROCURADORA DA MULHER E
PROCURADORAS ADJUNTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 065/2023
Decreto Legislativo Nº 012, de 29 de Agosto de 2023
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Ementa: ESTABELECE A PROCURADORIA DA MULHER NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 012/2023