Lei Ordinária Nº 007, de 29 de Agosto de 2023
Lei Ordinária Nº 467, de 06 de Julho de 2023
Portaria Nº 022, de 06 de Fevereiro de 2023
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Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: FISCAL; CONTRTATO
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Texto Original:
Portaria Nº 022/2023
Lei Ordinária Nº 447, de 23 de Janeiro de 2023
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: LOA 2023
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 447/2023
Lei Ordinária Nº 414, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: LDO 2023
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 414/2022
Lei Ordinária Nº 413, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA, RECEPCIONA E REGULA OS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2018 E LEI MUNICIPAL 448/2011, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 413/2022
Lei Ordinária Nº 008, de 13 de Dezembro de 2021
Lei Ordinária Nº 336, de 26 de Julho de 2021
Lei Ordinária Nº 011, de 01 de Janeiro de 1993
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA
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Indexação: REGIMENTO INTERNO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 011/1993