Nome da comissão | Cargo |
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COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR | Presidente |
COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, ENERGIA, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR | Membro |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-018/2023 | CRIA A CAMPANHA ABRIL AZUL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE ROSARIO |
Projeto de Lei do Legislativo 018/2023 CRIA A CAMPANHA ABRIL AZUL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE ROSARIO |
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PLL-008/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO |
Projeto de Lei do Legislativo 008/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-024/2023 | TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. |
Projeto de Decreto Legislativo 024/2023 TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. |
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PDL-019/2023 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL... |
Projeto de Decreto Legislativo 019/2023 FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL... |
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PDL-006/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO– MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 006/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO– MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-274/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 274/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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IND-275/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ARENINHA OU QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO COHAB II |
Indicação 275/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ARENINHA OU QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO COHAB II |
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IND-276/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO UMA QUADRA DE BASQUETE 3X3, QUE É UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE TRADICIONAL, MEDINDO 15 METROS DE LARGURA POR 11 METROS DE COMPRIMENTO |
Indicação 276/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO UMA QUADRA DE BASQUETE 3X3, QUE É UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE TRADICIONAL, MEDINDO 15 METROS DE LARGURA POR 11 METROS DE COMPRIMENTO |
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IND-253/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ORLANDO AQUINO, NA COMUNIDADE SALVA TERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 253/2025 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ORLANDO AQUINO, NA COMUNIDADE SALVA TERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-254/2025 | SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SALVA TERRA, LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. |
Indicação 254/2025 SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SALVA TERRA, LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. |
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IND-255/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA COMPLETA DO ESTÁDIO SEREJÃO, BEM COMO A COBERTURA DO MESMO |
Indicação 255/2025 SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA COMPLETA DO ESTÁDIO SEREJÃO, BEM COMO A COBERTURA DO MESMO |
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IND-191/2025 | SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ROSÁRIO O PROJETO “MOVIMENTAR-SE CULTURA E DIVERSIDADE”, QUE TEM COMO IDEALIZADORA A SENHORA CLEUDIANE DIAS MARQUES. |
Indicação 191/2025 SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ROSÁRIO O PROJETO “MOVIMENTAR-SE CULTURA E DIVERSIDADE”, QUE TEM COMO IDEALIZADORA A SENHORA CLEUDIANE DIAS MARQUES. |
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IND-193/2025 | SOLICITA UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA BUSCAR OS ALUNOS EM NAMBUAÇU DE BAIXO. |
Indicação 193/2025 SOLICITA UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA BUSCAR OS ALUNOS EM NAMBUAÇU DE BAIXO. |
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IND-163/2025 | SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 163/2025 SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-164/2025 | SOLICITA POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE NO RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 164/2025 SOLICITA POSTO DE SAÚDE E UMA CRECHE NO RESIDENCIAL JOSÉ FERREIRA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-127/2025 | SOLICITA QUE SEJA REATIVADO O CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). |
Indicação 127/2025 SOLICITA QUE SEJA REATIVADO O CAEE (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). |
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IND-128/2025 | SOLICITA QUE SEJA REATIVADA A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO COHAB 2. |
Indicação 128/2025 SOLICITA QUE SEJA REATIVADA A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO COHAB 2. |
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IND-122/2025 | SOLICITA REFORMA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR TEREZINHA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 122/2025 SOLICITA REFORMA GERAL DA UNIDADE ESCOLAR TEREZINHA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-108/2025 | SOLICITA REFORMA PADRÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 108/2025 SOLICITA REFORMA PADRÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-109/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, MAIS CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JÚLIO. |
Indicação 109/2025 SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, MAIS CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JÚLIO. |
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IND-110/2025 | SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO. |
Indicação 110/2025 SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO. |
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IND-050/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE E QUE O NOME DA MENCIONADA PRAÇA SEJA DO ILISTRÍSSIMO SENHOR... |
Indicação 050/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE E QUE O NOME DA MENCIONADA PRAÇA SEJA DO ILISTRÍSSIMO SENHOR... |
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IND-051/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO BAIRRO SANTA MÔNICA. |
Indicação 051/2025 SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO BAIRRO SANTA MÔNICA. |
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IND-052/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA TRAVESSA SÃO JOÃO NO BAIRRO BARREIRO. |
Indicação 052/2025 SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA TRAVESSA SÃO JOÃO NO BAIRRO BARREIRO. |
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IND-023/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA COM PLAYGROUND, NO POVOADO SÃO MIGUEL. |
Indicação 023/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA COM PLAYGROUND, NO POVOADO SÃO MIGUEL. |
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IND-024/2025 | SOLICITA REFORMA, ILUMINAÇÃO DE LED E LIMPEZA PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICIPIO. |
Indicação 024/2025 SOLICITA REFORMA, ILUMINAÇÃO DE LED E LIMPEZA PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNICIPIO. |
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IND-025/2025 | SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO DA ESCOLA SALUSTIANO SANTOS E ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES PARA O POVOADO ITAIPU. |
Indicação 025/2025 SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, BEM COMO DA ESCOLA SALUSTIANO SANTOS E ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES PARA O POVOADO ITAIPU. |
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IND-046/2025 | SOLICITA REFORMA GERAL DA UBS EM ITAIPU, REFORMA DA ESCOLA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES EM CENTRINHO. |
Indicação 046/2025 SOLICITA REFORMA GERAL DA UBS EM ITAIPU, REFORMA DA ESCOLA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES EM CENTRINHO. |
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IND-004/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ARENINHA OU QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO COHAB II. |
Indicação 004/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ARENINHA OU QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO COHAB II. |
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IND-005/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 005/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-006/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA A COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 006/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA A COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-164/2024 | SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO |
Indicação 164/2024 SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO |
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IND-165/2024 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MARIBAL, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 165/2024 SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MARIBAL, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-166/2024 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 166/2024 SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-115/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES EM TODAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 115/2024 SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES EM TODAS RUAS E TRAVESSAS DO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-116/2024 | SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, MAIS CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JÚLIO, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 116/2024 SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, MAIS CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JÚLIO, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-117/2024 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, NO POVOADO OLHO D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 117/2024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, NO POVOADO OLHO D´ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-067/2024 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEOCÁDIA ALVES DOS SANTOS LIMA, EM SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
Indicação 067/2024 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEOCÁDIA ALVES DOS SANTOS LIMA, EM SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
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IND-068/2024 | SOLICITA CONST. DE PRAÇA COM PLAYGROUND, BEM COMO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SALUSTIANO SANTOS E DO POSTO DE SAÚDE DA COM. ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 068/2024 SOLICITA CONST. DE PRAÇA COM PLAYGROUND, BEM COMO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SALUSTIANO SANTOS E DO POSTO DE SAÚDE DA COM. ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-069/2024 | SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA DA COHEB - BAIRRO VILA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 069/2024 SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA DA COHEB - BAIRRO VILA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-226/2023 | SOLICITA REFORMA DA ESCOLA BENEDITO LEITE, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 226/2023 SOLICITA REFORMA DA ESCOLA BENEDITO LEITE, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-227/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA COMPLETA DO ESTÁDIO SEREJÃO, BEM COMO A COBERTURA DO MESMO. |
Indicação 227/2023 SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA COMPLETA DO ESTÁDIO SEREJÃO, BEM COMO A COBERTURA DO MESMO. |
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IND-228/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENA DE AREIA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VOLEI E FUTVÔLEI NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 228/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENA DE AREIA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VOLEI E FUTVÔLEI NESTE MUNICÍPIO |
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IND-205/2023 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ORLANDO AQUINO, NA COMUNIDADE SALVA TERRA |
Indicação 205/2023 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ORLANDO AQUINO, NA COMUNIDADE SALVA TERRA |
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IND-206/2023 | SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS TRAVESSAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO JOÃO, NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 206/2023 SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS TRAVESSAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO JOÃO, NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-117/2023 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES VILA SÃO DOMINGOS |
Indicação 117/2023 SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES VILA SÃO DOMINGOS |
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IND-118/2023 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE FONTE GRANDE |
Indicação 118/2023 SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE FONTE GRANDE |
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IND-119/2023 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA HABITAR BRASIL |
Indicação 119/2023 SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA HABITAR BRASIL |
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IND-080/2023 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SALUSTIANO SANTOS E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ITAIPU |
Indicação 080/2023 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SALUSTIANO SANTOS E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ITAIPU |
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IND-066/2023 | SOLICITA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA A COMUNIDADE ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 066/2023 SOLICITA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA A COMUNIDADE ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-049/2023 | SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SALVA TERRA, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 049/2023 SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SALVA TERRA, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-050/2023 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEOCÁDIA ALVES DOS SANTOS LIMA, EM SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
Indicação 050/2023 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEOCÁDIA ALVES DOS SANTOS LIMA, EM SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
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IND-051/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOAQUIM SANTOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 051/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOAQUIM SANTOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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IND-035/2023 | 163/2021 SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS JADILSON NERES, SANTA TEREZA E SÃO SEBASTIÃO NA VILA SÃO DOMINGOS. |
Indicação 035/2023 163/2021 SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS JADILSON NERES, SANTA TEREZA E SÃO SEBASTIÃO NA VILA SÃO DOMINGOS. |
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IND-007/2023 | SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 007/2023 SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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IND-008/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 008/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-009/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO... |
Indicação 009/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO... |
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IND-318/2022 | SOLICITA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SALVA TERRA, BEM COMO CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE. |
Indicação 318/2022 SOLICITA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SALVA TERRA, BEM COMO CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE. |
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IND-319/2022 | SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO. |
Indicação 319/2022 SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO. |
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IND-300/2022 | SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA PROJETADA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 300/2022 SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA PROJETADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-295/2022 | SOLICITA ASFALTAMENTO PARA A TRAVESSA MILITÃO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 295/2022 SOLICITA ASFALTAMENTO PARA A TRAVESSA MILITÃO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-296/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENA DE AREIA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VOLEI E FUTVÔLEI. |
Indicação 296/2022 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENA DE AREIA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VOLEI E FUTVÔLEI. |
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IND-297/2022 | SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SALVA TERRA . |
Indicação 297/2022 SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SALVA TERRA . |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-033/2023 | SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Requerimento 033/2023 SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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REQ-017/2023 | SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
Requerimento 017/2023 SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
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REQ-015/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 |
Requerimento 015/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 |
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REQ-002/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E... |
Requerimento 002/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
Moção 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
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MOC-003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
Moção 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
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MOC-011/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. |
Moção 011/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. |
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MOC-009/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 |
Moção 009/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 |
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MOC-008/2024 | A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. |
Moção 008/2024 A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. |
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MOC-007/2024 | CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE |
Moção 007/2024 CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE |
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MOC-005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. |
Moção 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. |
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MOC-006/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO |
Moção 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO |
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MOC-004/2024 | A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 |
Moção 004/2024 A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 |
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MOC-001/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. |
Moção 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. |
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MOC-012/2023 | MOÇÃO DE PESAR - ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOS |
Moção 012/2023 MOÇÃO DE PESAR - ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOS |
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MOC-002/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... |
Moção 002/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... |
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MOC-001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
Moção 001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
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MOC-002/2022 | REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |
Moção 002/2022 REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |
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MOC-007/2022 | ANTÔNIO BANDEIRA SANTOS (DO PIRANGIR) |
Moção 007/2022 ANTÔNIO BANDEIRA SANTOS (DO PIRANGIR) |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-006/2022 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2022 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |