 
          Brandão (número de urna 10100) é candidato a vereador de Rosário pelo REPUBLICANOS nas Eleições 2024. Nascido em Rosário (MA) em 09/09/1961, tem 63 anos, é outros com ensino médio completo e casado(a).
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLL-047/2023 | INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022). | Projeto de Lei do Legislativo 047/2023 INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022). | |
| PLL-031/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | Projeto de Lei do Legislativo 031/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-001/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Projeto de Resolução 001/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-002/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALVARO BOTENTUIT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE | Projeto de Decreto Legislativo  002/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALVARO BOTENTUIT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE | |
| PDL-003/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYSA HELLEN ASSUNÇÃO BOTENTUIT CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE | Projeto de Decreto Legislativo  003/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYSA HELLEN ASSUNÇÃO BOTENTUIT CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE | |
| PDL-004/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLEANS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE | Projeto de Decreto Legislativo  004/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLEANS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE | |
| PDL-001/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO,... | Projeto de Decreto Legislativo  001/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO,... | |
| PDL-024/2023 | TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. | Projeto de Decreto Legislativo  024/2023 TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. | |
| PDL-025/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM CÉSAR PINHEIRO | Projeto de Decreto Legislativo  025/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM CÉSAR PINHEIRO | |
| PDL-026/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER PEREIRA SILVA | Projeto de Decreto Legislativo  026/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER PEREIRA SILVA | |
| PDL-023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA | Projeto de Decreto Legislativo  023/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA | |
| PDL-022/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL BARBOSA SOARES | Projeto de Decreto Legislativo  022/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL BARBOSA SOARES | |
| PDL-019/2023 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL... | Projeto de Decreto Legislativo  019/2023 FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL... | 
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-403/2025 | SOLICITA ASFALTAMENTO DA TRAVESSA PROFESSOR JOAQUIM SANTOS | Indicação 403/2025 SOLICITA ASFALTAMENTO DA TRAVESSA PROFESSOR JOAQUIM SANTOS | |
| IND-404/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PIER DA MARÉ MANSA, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 404/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PIER DA MARÉ MANSA, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-410/2025 | SOLICITA GINÁSIO COM QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 410/2025 SOLICITA GINÁSIO COM QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-341/2025 | SOLICITA CAMPO AGRÍCOLA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO... | Indicação 341/2025 SOLICITA CAMPO AGRÍCOLA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO... | |
| IND-296/2025 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES JUÇARAL, CANGENBRE, SÃO PEDRO E CAJAZAL, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 296/2025 SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES JUÇARAL, CANGENBRE, SÃO PEDRO E CAJAZAL, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-299/2025 | SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA | Indicação 299/2025 SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA | |
| IND-295/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Indicação 295/2025 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | |
| IND-246/2025 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO... | Indicação 246/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO... | |
| IND-230/2025 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE JUÇARAL. | Indicação 230/2025 SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE JUÇARAL. | |
| IND-231/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUSSARAL, BEM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Indicação 231/2025 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUSSARAL, BEM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | |
| IND-225/2025 | SOLICITA SOPÃO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. | Indicação 225/2025 SOLICITA SOPÃO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. | |
| IND-097/2025 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO), NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 097/2025 SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO), NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-080/2025 | SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Indicação 080/2025 SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | |
| IND-083/2025 | REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE BUENOS AIRES. | Indicação 083/2025 REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE BUENOS AIRES. | |
| IND-084/2025 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BUENOS AIRES. | Indicação 084/2025 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BUENOS AIRES. | |
| IND-057/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO. | Indicação 057/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO. | |
| IND-067/2025 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SALDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 067/2025 SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SALDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-068/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO -... | Indicação 068/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO -... | |
| IND-049/2025 | SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA. | Indicação 049/2025 SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA. | |
| IND-173/2024 | SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA NAMBUAÇU DE BAIXO | Indicação 173/2024 SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA NAMBUAÇU DE BAIXO | |
| IND-174/2024 | SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE CAJAZAL, CANGEMBRE E JUÇARRAL | Indicação 174/2024 SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE CAJAZAL, CANGEMBRE E JUÇARRAL | |
| IND-157/2024 | MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES LENTEL, POMPULÔNIO E MIRINZAL, NESTE MUNICÍPIO | Indicação 157/2024 MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES LENTEL, POMPULÔNIO E MIRINZAL, NESTE MUNICÍPIO | |
| IND-144/2024 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SANDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 144/2024 SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SANDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-145/2024 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, NO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA. | Indicação 145/2024 SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, NO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA. | |
| IND-128/2024 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BORACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO) | Indicação 128/2024 SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BORACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO) | |
| IND-129/2024 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BORACOS NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES | Indicação 129/2024 SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BORACOS NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES | |
| IND-130/2024 | SOLICITA INFRAESTRUTURA DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO AO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 130/2024 SOLICITA INFRAESTRUTURA DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO AO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-113/2024 | SOLICITA CAPINA E REPAROS NOS CEMITÉRIOS CENTRAL E NO DA VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE. | Indicação 113/2024 SOLICITA CAPINA E REPAROS NOS CEMITÉRIOS CENTRAL E NO DA VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE. | |
| IND-114/2024 | LIMPEZA DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | Indicação 114/2024 LIMPEZA DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. | |
| IND-047/2024 | SOL. CONST. DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQ. NECESSÁRIOS P/ FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUN. DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. | Indicação 047/2024 SOL. CONST. DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQ. NECESSÁRIOS P/ FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUN. DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. | |
| IND-027/2024 | SOLICITA REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 027/2024 SOLICITA REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-028/2024 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA | Indicação 028/2024 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA | |
| IND-029/2024 | SOLICITA PROV. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES EM FRENTE À UN. ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COM. LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR-402. | Indicação 029/2024 SOLICITA PROV. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES EM FRENTE À UN. ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COM. LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR-402. | |
| IND-229/2023 | SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 229/2023 SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-222/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA | Indicação 222/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA | |
| IND-198/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS POVOADOS JUÇARAL, MIRANDA E NAMBUAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA DA GENTE, CASA DECENTE | Indicação 198/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS POVOADOS JUÇARAL, MIRANDA E NAMBUAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA DA GENTE, CASA DECENTE | |
| IND-160/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA PARA AS COMUNIDADES MATO GROSSO E MANGA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | Indicação 160/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA PARA AS COMUNIDADES MATO GROSSO E MANGA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | |
| IND-161/2023 | REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO | Indicação 161/2023 REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO | |
| IND-150/2023 | SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | Indicação 150/2023 SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | |
| IND-135/2023 | SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO, NESTE MUNICÍPIO | Indicação 135/2023 SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO, NESTE MUNICÍPIO | |
| IND-098/2023 | SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL | Indicação 098/2023 SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL | |
| IND-090/2023 | SOLICITA ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO NA SAÍDA DA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR | Indicação 090/2023 SOLICITA ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO NA SAÍDA DA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR | |
| IND-091/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL. | Indicação 091/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL. | |
| IND-007/2023 | SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA | Indicação 007/2023 SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA | |
| IND-008/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. | Indicação 008/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. | |
| IND-009/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO... | Indicação 009/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO... | |
| IND-012/2023 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA, QUADRA POLIESPORTIVA, REFEITÓRIO E PLAYGROUND NA ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA COMUNIDADE SÃO... | Indicação 012/2023 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA, QUADRA POLIESPORTIVA, REFEITÓRIO E PLAYGROUND NA ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA COMUNIDADE SÃO... | |
| IND-275/2022 | QUADRA POLIESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. | Indicação 275/2022 QUADRA POLIESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. | |
| IND-240/2022 | SOLICITA INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO VILA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO | Indicação 240/2022 SOLICITA INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO VILA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO | 
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| REQ-016/2025 | SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS EXPEDIENTES DE PRAXE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ESCLARECER OS REFLEXOS... | Requerimento 016/2025 SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS EXPEDIENTES DE PRAXE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ESCLARECER OS REFLEXOS... | |
| REQ-007/2024 | SOL. INST. DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO KM 16 DA BR 402, EM FRENTE À ENTRADA DO CONJ. SÃO RAIMUNDO NA LOC. NAMBUAÇU DE CIMA NA CIDADE DE ROSÁRIO / MA. | Requerimento 007/2024 SOL. INST. DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO KM 16 DA BR 402, EM FRENTE À ENTRADA DO CONJ. SÃO RAIMUNDO NA LOC. NAMBUAÇU DE CIMA NA CIDADE DE ROSÁRIO / MA. | |
| REQ-033/2023 | SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Requerimento 033/2023 SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| REQ-017/2023 | SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO | Requerimento 017/2023 SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO | |
| REQ-015/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 | Requerimento 015/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 | |
| REQ-002/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E... | Requerimento 002/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E... | 
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| MOC-002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... | Moção 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... | |
| MOC-003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. | Moção 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. | |
| MOC-011/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. | Moção 011/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. | |
| MOC-009/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 | Moção 009/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 | |
| MOC-008/2024 | A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. | Moção 008/2024 A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. | |
| MOC-007/2024 | CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE | Moção 007/2024 CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE | |
| MOC-005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. | Moção 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. | |
| MOC-006/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO | Moção 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO | |
| MOC-004/2024 | A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 | Moção 004/2024 A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 | |
| MOC-001/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. | Moção 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. | |
| MOC-002/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... | Moção 002/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... | |
| MOC-001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. | Moção 001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. | |
| MOC-002/2022 | REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . | Moção 002/2022 REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |