Brandão (número de urna 10100) é candidato a vereador de Rosário pelo REPUBLICANOS nas Eleições 2024. Nascido em Rosário (MA) em 09/09/1961, tem 63 anos, é outros com ensino médio completo e casado(a).
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-047/2023 | INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022). |
Projeto de Lei do Legislativo 047/2023 INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022). |
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PLL-031/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
Projeto de Lei do Legislativo 031/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-001/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 001/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-002/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALVARO BOTENTUIT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALVARO BOTENTUIT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE |
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PDL-003/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYSA HELLEN ASSUNÇÃO BOTENTUIT CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYSA HELLEN ASSUNÇÃO BOTENTUIT CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE |
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PDL-004/2025 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLEANS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2025 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLEANS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE |
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PDL-001/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO,... |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO,... |
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PDL-024/2023 | TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. |
Projeto de Decreto Legislativo 024/2023 TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. |
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PDL-025/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM CÉSAR PINHEIRO |
Projeto de Decreto Legislativo 025/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM CÉSAR PINHEIRO |
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PDL-026/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER PEREIRA SILVA |
Projeto de Decreto Legislativo 026/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER PEREIRA SILVA |
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PDL-023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA |
Projeto de Decreto Legislativo 023/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA |
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PDL-022/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL BARBOSA SOARES |
Projeto de Decreto Legislativo 022/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL BARBOSA SOARES |
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PDL-019/2023 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL... |
Projeto de Decreto Legislativo 019/2023 FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-341/2025 | SOLICITA CAMPO AGRÍCOLA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO... |
Indicação 341/2025 SOLICITA CAMPO AGRÍCOLA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO, BEM COMO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO... |
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IND-296/2025 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES JUÇARAL, CANGENBRE, SÃO PEDRO E CAJAZAL, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 296/2025 SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS COMUNIDADES JUÇARAL, CANGENBRE, SÃO PEDRO E CAJAZAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-299/2025 | SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 299/2025 SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA |
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IND-295/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. |
Indicação 295/2025 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, PLAYGROUND E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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IND-246/2025 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO... |
Indicação 246/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO... |
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IND-230/2025 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE JUÇARAL. |
Indicação 230/2025 SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE JUÇARAL. |
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IND-231/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUSSARAL, BEM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. |
Indicação 231/2025 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUSSARAL, BEM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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IND-225/2025 | SOLICITA SOPÃO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 225/2025 SOLICITA SOPÃO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-097/2025 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO), NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 097/2025 SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO), NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-080/2025 | SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
Indicação 080/2025 SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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IND-083/2025 | REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE BUENOS AIRES. |
Indicação 083/2025 REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE BUENOS AIRES. |
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IND-084/2025 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BUENOS AIRES. |
Indicação 084/2025 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BUENOS AIRES. |
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IND-057/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO. |
Indicação 057/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO. |
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IND-067/2025 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SALDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 067/2025 SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SALDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-068/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO -... |
Indicação 068/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO -... |
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IND-049/2025 | SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 049/2025 SOLICITA CALÇADA PARA TODOS, NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-173/2024 | SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA NAMBUAÇU DE BAIXO |
Indicação 173/2024 SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA NAMBUAÇU DE BAIXO |
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IND-174/2024 | SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE CAJAZAL, CANGEMBRE E JUÇARRAL |
Indicação 174/2024 SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE CAJAZAL, CANGEMBRE E JUÇARRAL |
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IND-157/2024 | MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES LENTEL, POMPULÔNIO E MIRINZAL, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 157/2024 MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES LENTEL, POMPULÔNIO E MIRINZAL, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-144/2024 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SANDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 144/2024 SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM TODAS AS TRAVESSAS ENTRE AS RUAS ESTEFÂNIO SANDANHA E CÂMARA LIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-145/2024 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, NO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA. |
Indicação 145/2024 SOLICITA COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, NO RESIDENCIAL SANTA MÔNICA. |
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IND-128/2024 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BORACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO) |
Indicação 128/2024 SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BORACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO) |
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IND-129/2024 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BORACOS NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES |
Indicação 129/2024 SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BORACOS NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES |
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IND-130/2024 | SOLICITA INFRAESTRUTURA DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO AO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 130/2024 SOLICITA INFRAESTRUTURA DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO AO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-113/2024 | SOLICITA CAPINA E REPAROS NOS CEMITÉRIOS CENTRAL E NO DA VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE. |
Indicação 113/2024 SOLICITA CAPINA E REPAROS NOS CEMITÉRIOS CENTRAL E NO DA VILA IVAR SALDANHA, NESTA CIDADE. |
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IND-114/2024 | LIMPEZA DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
Indicação 114/2024 LIMPEZA DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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IND-047/2024 | SOL. CONST. DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQ. NECESSÁRIOS P/ FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUN. DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 047/2024 SOL. CONST. DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQ. NECESSÁRIOS P/ FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUN. DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-027/2024 | SOLICITA REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 027/2024 SOLICITA REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-028/2024 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA |
Indicação 028/2024 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA |
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IND-029/2024 | SOLICITA PROV. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES EM FRENTE À UN. ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COM. LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR-402. |
Indicação 029/2024 SOLICITA PROV. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES EM FRENTE À UN. ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COM. LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR-402. |
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IND-229/2023 | SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 229/2023 SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-222/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 222/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO BAIRRO COHAB 2, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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IND-198/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS POVOADOS JUÇARAL, MIRANDA E NAMBUAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA DA GENTE, CASA DECENTE |
Indicação 198/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS POVOADOS JUÇARAL, MIRANDA E NAMBUAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA DA GENTE, CASA DECENTE |
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IND-160/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA PARA AS COMUNIDADES MATO GROSSO E MANGA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 160/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA PARA AS COMUNIDADES MATO GROSSO E MANGA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-161/2023 | REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 161/2023 REFORMA DA RAMPA DE PESCADORES DA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-150/2023 | SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 150/2023 SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-135/2023 | SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 135/2023 SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-098/2023 | SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL |
Indicação 098/2023 SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL |
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IND-090/2023 | SOLICITA ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO NA SAÍDA DA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR |
Indicação 090/2023 SOLICITA ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO NA SAÍDA DA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL QUE DÁ ACESSO A BR |
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IND-091/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL. |
Indicação 091/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR IVAR SALDANHA NA COMUNIDADE LENTEL. |
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IND-007/2023 | SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 007/2023 SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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IND-008/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 008/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-009/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO... |
Indicação 009/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO... |
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IND-012/2023 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA, QUADRA POLIESPORTIVA, REFEITÓRIO E PLAYGROUND NA ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA COMUNIDADE SÃO... |
Indicação 012/2023 SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA, QUADRA POLIESPORTIVA, REFEITÓRIO E PLAYGROUND NA ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA COMUNIDADE SÃO... |
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IND-275/2022 | QUADRA POLIESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 275/2022 QUADRA POLIESPORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-240/2022 | SOLICITA INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO VILA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 240/2022 SOLICITA INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO VILA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-014/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM APRESENTAM REQUERIMENTO COLETIVO PARA INCLUSÃO EM PAUTA E DELIBERAÇÃO SOBRE O ENVIO DE OFÍCIOS VISANDO À REALIZAÇÃO... |
Requerimento 014/2025 NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM APRESENTAM REQUERIMENTO COLETIVO PARA INCLUSÃO EM PAUTA E DELIBERAÇÃO SOBRE O ENVIO DE OFÍCIOS VISANDO À REALIZAÇÃO... |
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REQ-007/2024 | SOL. INST. DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO KM 16 DA BR 402, EM FRENTE À ENTRADA DO CONJ. SÃO RAIMUNDO NA LOC. NAMBUAÇU DE CIMA NA CIDADE DE ROSÁRIO / MA. |
Requerimento 007/2024 SOL. INST. DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO KM 16 DA BR 402, EM FRENTE À ENTRADA DO CONJ. SÃO RAIMUNDO NA LOC. NAMBUAÇU DE CIMA NA CIDADE DE ROSÁRIO / MA. |
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REQ-033/2023 | SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Requerimento 033/2023 SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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REQ-017/2023 | SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
Requerimento 017/2023 SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
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REQ-015/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 |
Requerimento 015/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 |
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REQ-002/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E... |
Requerimento 002/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
Moção 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
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MOC-003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
Moção 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
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MOC-011/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. |
Moção 011/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. |
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MOC-009/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 |
Moção 009/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 |
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MOC-008/2024 | A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. |
Moção 008/2024 A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. |
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MOC-007/2024 | CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE |
Moção 007/2024 CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE |
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MOC-005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. |
Moção 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. |
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MOC-006/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO |
Moção 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO |
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MOC-004/2024 | A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 |
Moção 004/2024 A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 |
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MOC-001/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. |
Moção 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. |
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MOC-002/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... |
Moção 002/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... |
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MOC-001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
Moção 001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
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MOC-002/2022 | REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |
Moção 002/2022 REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |