Nome da comissão | Cargo |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO | Relator |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-019/2025 | INSTITUI O “DIA DAS DANÇAS FOLCLÓRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 019/2025 INSTITUI O “DIA DAS DANÇAS FOLCLÓRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL-017/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADELZIRIO SERÊJO “SEREJÃO”, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E ESTABELECE... |
Projeto de Lei do Legislativo 017/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADELZIRIO SERÊJO “SEREJÃO”, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E ESTABELECE... |
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PLL-011/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR COMO DISCIPLINA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO... |
Projeto de Lei do Legislativo 011/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR COMO DISCIPLINA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO... |
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PLL-006/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA, MUSICOTERAPIA E ARTETERAPIA, PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO... |
Projeto de Lei do Legislativo 006/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA, MUSICOTERAPIA E ARTETERAPIA, PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 001/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-001/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO,... |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO,... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-270/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO... |
Indicação 270/2025 SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO... |
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IND-272/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE... |
Indicação 272/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE... |
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IND-273/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA. |
Indicação 273/2025 SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA. |
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IND-263/2025 | SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES, INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ZÉ BANANA, NESTA CIDADE. |
Indicação 263/2025 SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES, INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ZÉ BANANA, NESTA CIDADE. |
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IND-264/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS DO POVOADO MIRINZAL DA... |
Indicação 264/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS DO POVOADO MIRINZAL DA... |
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IND-265/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO (PRINCIPAL) DE NAMBUAÇU DE CIMA, BEM COMO TROCA DA CAIXA D´ÁGUA (MUITO ANTIGA) E DA ENCANAÇÃO QUE É DE FERRO, PARA COLOCAR... |
Indicação 265/2025 SOLICITA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO (PRINCIPAL) DE NAMBUAÇU DE CIMA, BEM COMO TROCA DA CAIXA D´ÁGUA (MUITO ANTIGA) E DA ENCANAÇÃO QUE É DE FERRO, PARA COLOCAR... |
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IND-247/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO... |
Indicação 247/2025 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO... |
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IND-249/2025 | REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REGIONAL DE ROSÁRIO (GERÊNCIA) E RESTAURAÇÃO DA CAPELA, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CONTENDO QUIOSQUES PARA ALIMENTAÇÃO E PLAYGROUND |
Indicação 249/2025 REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REGIONAL DE ROSÁRIO (GERÊNCIA) E RESTAURAÇÃO DA CAPELA, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA CONTENDO QUIOSQUES PARA ALIMENTAÇÃO E PLAYGROUND |
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IND-236/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SUMAUMA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO PLAYGROUD. |
Indicação 236/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SUMAUMA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO PLAYGROUD. |
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IND-227/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, QUE É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRIADA EM 2011, QUE OFERECE... |
Indicação 227/2025 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, QUE É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CRIADA EM 2011, QUE OFERECE... |
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IND-216/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 216/2025 SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-217/2025 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO INFRAESTRUTURA DAS RUAS DAS MACAÚBAS E TAMARINEIRO NO ASSENTAMENTO BOM JESUS 01, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 217/2025 SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO INFRAESTRUTURA DAS RUAS DAS MACAÚBAS E TAMARINEIRO NO ASSENTAMENTO BOM JESUS 01, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-208/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DE MIRANDA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONTENDO TAMBÉM BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ACADEMIA... |
Indicação 208/2025 SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DE MIRANDA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONTENDO TAMBÉM BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ACADEMIA... |
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IND-209/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE CORAPAU, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONTENDO TAMBÉM BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES... |
Indicação 209/2025 SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE CORAPAU, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, CONTENDO TAMBÉM BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES... |
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IND-210/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 210/2025 SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-195/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PIER E AVENIDA BEIRA RIO NAS COMUNIDADES DE SÃO SIMÃO, SÃO MIGUEL E ITAMIRIM. |
Indicação 195/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PIER E AVENIDA BEIRA RIO NAS COMUNIDADES DE SÃO SIMÃO, SÃO MIGUEL E ITAMIRIM. |
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IND-198/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO A PRAÇA DA CONCEIÇÃO E A RUA GONÇALVES DIAS, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DAS FONTES DO MEIO, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO,... |
Indicação 198/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO A PRAÇA DA CONCEIÇÃO E A RUA GONÇALVES DIAS, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DAS FONTES DO MEIO, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO,... |
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IND-199/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, COM MEMORIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DO POVOADO. |
Indicação 199/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, COM MEMORIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DO POVOADO. |
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IND-181/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO BAIRRO PRATA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 181/2025 SOLICITA MELHORIAS NO BAIRRO PRATA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-187/2025 | SOLICITA GUARITAS DA POLÍCIA MILITAR NOS PORTAIS DA CIDADE DE ROSÁRIO. |
Indicação 187/2025 SOLICITA GUARITAS DA POLÍCIA MILITAR NOS PORTAIS DA CIDADE DE ROSÁRIO. |
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IND-188/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO MENDIANTE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS E... |
Indicação 188/2025 SOLICITA RECUPERAÇÃO MENDIANTE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS E... |
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IND-156/2025 | 4 SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DA PONTE QUE INTERLIGA O BAIRRO CIDADE NOVA ÀS CERÂMICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO ARLIVRE, NA PRAÇA DO... |
Indicação 156/2025 4 SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA DA PONTE QUE INTERLIGA O BAIRRO CIDADE NOVA ÀS CERÂMICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO ARLIVRE, NA PRAÇA DO... |
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IND-143/2025 | SOLICITA MELHORIAS NA COMUNIDADE MIRITIUA E NAMBUAÇU DE CIMA, TAIS COMO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, CONTENDO RAMPA DE... |
Indicação 143/2025 SOLICITA MELHORIAS NA COMUNIDADE MIRITIUA E NAMBUAÇU DE CIMA, TAIS COMO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, CONTENDO RAMPA DE... |
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IND-144/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS FONTE GRANDE, MATOGROSSO, FLECHEIRA, SUMAUMA, TINGIDOR, PIRANGIR II, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE... |
Indicação 144/2025 SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS FONTE GRANDE, MATOGROSSO, FLECHEIRA, SUMAUMA, TINGIDOR, PIRANGIR II, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE... |
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IND-148/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE IGARUÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 148/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE IGARUÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-129/2025 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PSIQUIATRA, UM NEUROPEDIATRA E UM NUTRICIONISTA, PARA O CAPS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TESTES DA ORELHINHA E DA LINGUINHA, NO... |
Indicação 129/2025 SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PSIQUIATRA, UM NEUROPEDIATRA E UM NUTRICIONISTA, PARA O CAPS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TESTES DA ORELHINHA E DA LINGUINHA, NO... |
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IND-130/2025 | SOLICITA REFORMA DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE PAISSANDU, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE FRANGALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 130/2025 SOLICITA REFORMA DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE PAISSANDU, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE FRANGALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-101/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA ASSENTAMENTO BOM JESUS II, REFORMA, PAISSANDU, PEDRA PRETA, FRANGALHO E A COMUNIDADE DE GAMELEIRA,... |
Indicação 101/2025 SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA ASSENTAMENTO BOM JESUS II, REFORMA, PAISSANDU, PEDRA PRETA, FRANGALHO E A COMUNIDADE DE GAMELEIRA,... |
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IND-102/2025 | SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS COMUNIDADES HUMAITÁ, JUREMA E MANGUEIRA, BEM COMO, ESTRADA VICINAL, QUE LIGA OS POVOADOS MANGUEIRA, PASSANDO POR GRAJAÚ,... |
Indicação 102/2025 SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS COMUNIDADES HUMAITÁ, JUREMA E MANGUEIRA, BEM COMO, ESTRADA VICINAL, QUE LIGA OS POVOADOS MANGUEIRA, PASSANDO POR GRAJAÚ,... |
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IND-103/2025 | SOLICITA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CURIMATÁ, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS CONTENDO: ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E MEDICOS, PARA ATENDER 24... |
Indicação 103/2025 SOLICITA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CURIMATÁ, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS CONTENDO: ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E MEDICOS, PARA ATENDER 24... |
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IND-080/2025 | SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
Indicação 080/2025 SOLICITA MELHORIAS PARA O BAIRRO BURRO BRABO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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IND-081/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONJUNTO APOTEOSE, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO. |
Indicação 081/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONJUNTO APOTEOSE, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO. |
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IND-082/2025 | SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PARAÍSO EM SÃO SIMÃO. |
Indicação 082/2025 SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PARAÍSO EM SÃO SIMÃO. |
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IND-056/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PORTO DA BICA NO POVOADO CURIMATÁ E CONSTRUÇÃO DE CASA DO PESCADOR. |
Indicação 056/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DO PORTO DA BICA NO POVOADO CURIMATÁ E CONSTRUÇÃO DE CASA DO PESCADOR. |
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IND-057/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO. |
Indicação 057/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONTENDO QUADRA POLIESPORTIVA COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO. |
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IND-058/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VITORINO FREIRE, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 058/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VITORINO FREIRE, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-029/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE. |
Indicação 029/2025 SOLICITA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE. |
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IND-031/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE SÃO SIMÃO, QUE SIRVA COMO UM MARCO DE IDENTIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, EXALTANDO AS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DA COMUNIDADE. |
Indicação 031/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE SÃO SIMÃO, QUE SIRVA COMO UM MARCO DE IDENTIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, EXALTANDO AS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DA COMUNIDADE. |
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IND-030/2025 | SOLICITA LIMPEZA DO POÇO DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO EM NAMBUAÇU DE CIMA, E SÃO SIMÃO, BEM COMO CAIXA D´ÁGUA DE QUINZE A VINTE MIL LITROS E CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE... |
Indicação 030/2025 SOLICITA LIMPEZA DO POÇO DO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO EM NAMBUAÇU DE CIMA, E SÃO SIMÃO, BEM COMO CAIXA D´ÁGUA DE QUINZE A VINTE MIL LITROS E CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE... |
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IND-008/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE SÃO MIGUEL A FLECHEIRA. |
Indicação 008/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE SÃO MIGUEL A FLECHEIRA. |
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IND-009/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO BENEDITO DOS CABRAL, SÍTIO VELHO E ANDIROBAL, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 009/2025 SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO BENEDITO DOS CABRAL, SÍTIO VELHO E ANDIROBAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-010/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NAMBUAÇU DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 010/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NAMBUAÇU DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-009/2025 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEDIEL PEREIRA ALENCAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO... |
Requerimento 009/2025 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEDIEL PEREIRA ALENCAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO... |
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REQ-004/2025 | 4 SOLICITA PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PERMANENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Requerimento 004/2025 4 SOLICITA PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PERMANENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
Moção 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
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MOC-003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
Moção 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-002/2025 | Altera a redação dos artigos do PL nº 06/2025 que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2026, e dá... |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025 Altera a redação dos artigos do PL nº 06/2025 que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2026, e dá... |
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EMD-003/2025 | “Altera a redação dos artigos do PL nº 06/2025 que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2026, e... |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025 “Altera a redação dos artigos do PL nº 06/2025 que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2026, e... |