Perfil
- Nome Completo: Rachid João Sauaia
- Partido: PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
Dados pessoais
Nome completo: RACHID JOÃO SAUAIA
Data de nascimento: 12/02/1986 – 38 anos
Gênero: MASCULINO
Nacionalidade: BRASILEIRA NATA
Quilombola: Não
Cor/Raça: PARDA
Local de nascimento: SÃO LUÍS, MA
Grau de instrução: SUPERIOR COMPLETO
Estado civil: CASADO(A)
Ocupação: JORNALISTA E REDATOR
Outros mandatos como vereador
- De 01/01/2021 à 31/12/2024, durante a 17ª Legislatura.
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLL-005/2025 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 124/2024 EM RAZÃO DE VÍCIOS NO TRÂMITE DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 005/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 124/2024 EM RAZÃO DE VÍCIOS NO TRÂMITE DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLL-050/2024 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Projeto de Lei do Legislativo 050/2024 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| PLL-046/2024 | FICA DENOMINADO DE DR. MANOEL DE JESUS PONTES DE CARVALHO, O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAIMUNDO JOSÉ SENA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei do Legislativo 046/2024 FICA DENOMINADO DE DR. MANOEL DE JESUS PONTES DE CARVALHO, O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAIMUNDO JOSÉ SENA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PLL-047/2024 | FICA DENOMINADO DE JOSÉ RIBAMAR CALVET, O MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei do Legislativo 047/2024 FICA DENOMINADO DE JOSÉ RIBAMAR CALVET, O MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PLL-038/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO QUILOMBOLA NO MUNICIPIO DE ROSARIO - MA |
Projeto de Lei do Legislativo 038/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO QUILOMBOLA NO MUNICIPIO DE ROSARIO - MA |
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| PLL-028/2024 | INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLOR. SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei do Legislativo 028/2024 INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLOR. SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PLL-047/2023 | INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022). |
Projeto de Lei do Legislativo 047/2023 INSTITUI O D.O.E DO LEGISLATIVO DE ROSÁRIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORM. E ADM., E T.O.P. (PL 47/2023 está sendo anexado ao PL 32/2022). |
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| PLL-042/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO MARANHÃO - CIEE/MA |
Projeto de Lei do Legislativo 042/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO MARANHÃO - CIEE/MA |
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| PLL-039/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “ROSÁRIO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E T.O.P. |
Projeto de Lei do Legislativo 039/2023 INSTITUI A CAMPANHA “ROSÁRIO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E T.O.P. |
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| PLL-040/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei do Legislativo 040/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PLL-037/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA ROSARIENSE DE SAÚDE PÚBLICA (ERSAP) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 037/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA ROSARIENSE DE SAÚDE PÚBLICA (ERSAP) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLL-031/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
Projeto de Lei do Legislativo 031/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
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| PLL-024/2023 | FICAM PROIBIDOS, EM ROSÁRIO - MA, A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E QUAISQUER ARTEFATOS PIROT. FESTIVOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO. |
Projeto de Lei do Legislativo 024/2023 FICAM PROIBIDOS, EM ROSÁRIO - MA, A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E QUAISQUER ARTEFATOS PIROT. FESTIVOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO. |
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| PLL-017/2023 | INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSARIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 017/2023 INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSARIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLL-019/2023 | INSTALAÇÃO DE DISP. ELETRÔNICO DE SEG. DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ROSÁRIO-MA E T.O.P. |
Projeto de Lei do Legislativo 019/2023 INSTALAÇÃO DE DISP. ELETRÔNICO DE SEG. DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ROSÁRIO-MA E T.O.P. |
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| PLL-014/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA. |
Projeto de Lei do Legislativo 014/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA. |
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| PLL-009/2023 | REGULAMENTA O ACESSO À INF. PÚBLICA PELO CIDADÃO, DO PODER LEGISLATIVO, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 009/2023 REGULAMENTA O ACESSO À INF. PÚBLICA PELO CIDADÃO, DO PODER LEGISLATIVO, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLL-010/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘’ZUMBA NAS COMUNIDADES’’ |
Projeto de Lei do Legislativo 010/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘’ZUMBA NAS COMUNIDADES’’ |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-001/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 001/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| PRE-002/2023 | DÁ NOME À GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO E T.O.P. (ART. 1º - FICA DENOMINADO DE VER WADY ÂNGELO DE MORAES, A GALERIA DA CÂMARA M. DE ROSÁRIO) |
Projeto de Resolução 002/2023 DÁ NOME À GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO E T.O.P. (ART. 1º - FICA DENOMINADO DE VER WADY ÂNGELO DE MORAES, A GALERIA DA CÂMARA M. DE ROSÁRIO) |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-001/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO,... |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, DELIMITANDO SEU CONTEÚDO E OBJETO,... |
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| PDL-024/2023 | TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. |
Projeto de Decreto Legislativo 024/2023 TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. |
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| PDL-023/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA |
Projeto de Decreto Legislativo 023/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA |
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| PDL-019/2023 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL... |
Projeto de Decreto Legislativo 019/2023 FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL... |
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| PDL-016/2023 | TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CORRÊA CANTANHÊDE |
Projeto de Decreto Legislativo 016/2023 TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CORRÊA CANTANHÊDE |
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| PDL-006/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO– MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 006/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO– MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-256/2025 | SOLICITA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE POMPULÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 256/2025 SOLICITA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE POMPULÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-139/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 139/2024 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO |
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| IND-140/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO QUILOMBO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 140/2024 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO QUILOMBO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-131/2024 | SOLICITA MELHORIAS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSIBILIDADE AO POVOADO BOA VISTA |
Indicação 131/2024 SOLICITA MELHORIAS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSIBILIDADE AO POVOADO BOA VISTA |
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| IND-132/2024 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ACESSO AO POVOADO BOA VISTA |
Indicação 132/2024 SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ACESSO AO POVOADO BOA VISTA |
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| IND-069/2024 | SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA DA COHEB - BAIRRO VILA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 069/2024 SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA DA COHEB - BAIRRO VILA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-003/2024 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 003/2024 SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE ROSÁRIO – MA |
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| IND-199/2023 | SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 199/2023 SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA |
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| IND-200/2023 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO IRÃ, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 200/2023 SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO IRÃ, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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| IND-181/2023 | REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA IVAR SALDANHA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (ALUNO: LYEDSON ISAQUE) |
Indicação 181/2023 REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA IVAR SALDANHA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (ALUNO: LYEDSON ISAQUE) |
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| IND-146/2023 | SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 146/2023 SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-106/2023 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VISITAS A ALUNOS QUE ABANDONARAM A ESCOLA. |
Indicação 106/2023 SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VISITAS A ALUNOS QUE ABANDONARAM A ESCOLA. |
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| IND-093/2023 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRÁTORIAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 093/2023 SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRÁTORIAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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| IND-094/2023 | SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 094/2023 SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA |
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| IND-088/2023 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL NAS ESCOLAS. |
Indicação 088/2023 SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL NAS ESCOLAS. |
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| IND-007/2023 | SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 007/2023 SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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| IND-008/2023 | SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 008/2023 SOLICITA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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| IND-009/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO... |
Indicação 009/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA MOTORIZADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EM TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO... |
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| IND-321/2022 | SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO . |
Indicação 321/2022 SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO . |
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| IND-320/2022 | SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 320/2022 SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA. |
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| IND-287/2022 | SOLICITA INFRAESTRUTURA NAS RUAS QUE CERCAM O CAMPO DO FARRANHA, BAIRRO CIDADE NOVA, EM ROSÁRIO – MA. |
Indicação 287/2022 SOLICITA INFRAESTRUTURA NAS RUAS QUE CERCAM O CAMPO DO FARRANHA, BAIRRO CIDADE NOVA, EM ROSÁRIO – MA. |
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| IND-288/2022 | SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A AVENIDA PRINCIPAL (28 DE SETEMBRO) NA LOCALIDADE QUEBRA VIDRO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 288/2022 SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA A AVENIDA PRINCIPAL (28 DE SETEMBRO) NA LOCALIDADE QUEBRA VIDRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-289/2022 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BARCELONA (ENTRE O CAMPO DE FARRANHA E A COMUNIDADE CIDADE DE DEUS) NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 289/2022 SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BARCELONA (ENTRE O CAMPO DE FARRANHA E A COMUNIDADE CIDADE DE DEUS) NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-267/2022 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA LUZIA, PRÓXIMO À ESCOLA LUIZA GOMES, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 267/2022 SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA LUZIA, PRÓXIMO À ESCOLA LUIZA GOMES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-268/2022 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO FIO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 268/2022 SOLICITA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO FIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-269/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 269/2022 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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| IND-254/2022 | SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL DA CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 254/2022 SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL DA CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-255/2022 | SOLICITA INFRAESTRUTURA NA RUA AMALIA SALDANHA NO BAIRRO PRATA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 255/2022 SOLICITA INFRAESTRUTURA NA RUA AMALIA SALDANHA NO BAIRRO PRATA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-256/2022 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NAMBUAÇU DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 256/2022 SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NAMBUAÇU DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-243/2022 | AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOLICITAND0-LHE -MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA LUIZA GOMES. |
Indicação 243/2022 AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOLICITAND0-LHE -MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA LUIZA GOMES. |
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| IND-244/2022 | SOLICITA FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA RUA DA LAGOA AZUL NO BAIRRO PRATA, ATÉ O POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 244/2022 SOLICITA FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA RUA DA LAGOA AZUL NO BAIRRO PRATA, ATÉ O POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| IND-245/2022 | SOLICITA INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE NOVA, PROXIMO AO CRAS E À BARCA. |
Indicação 245/2022 SOLICITA INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE NOVA, PROXIMO AO CRAS E À BARCA. |
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| IND-195/2022 | Solicita, infraestrutura nas Ruas que cercam o Campo do Farranha, bairro Cidade Nova Rosário – MA. |
Indicação 195/2022 Solicita, infraestrutura nas Ruas que cercam o Campo do Farranha, bairro Cidade Nova Rosário – MA. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-009/2024 | APREC. PLENÁRIA - CONSULTA POPULAR ELEITORES DE ROSÁRIO - PERGUNTA A SER RESPONDIDA: VOCÊ É A FAVOR DA EMANC. DO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO MARANHÃO? |
Requerimento 009/2024 APREC. PLENÁRIA - CONSULTA POPULAR ELEITORES DE ROSÁRIO - PERGUNTA A SER RESPONDIDA: VOCÊ É A FAVOR DA EMANC. DO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO MARANHÃO? |
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| REQ-034/2023 | SEJA FORMULADO EXPEDIENTE AO PR. NEWTON GAMA E DEMAIS MEMBROS DA IGREJA, P/ PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/11/2023. |
Requerimento 034/2023 SEJA FORMULADO EXPEDIENTE AO PR. NEWTON GAMA E DEMAIS MEMBROS DA IGREJA, P/ PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/11/2023. |
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| REQ-017/2023 | SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
Requerimento 017/2023 SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
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| REQ-015/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 |
Requerimento 015/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 |
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| REQ-007/2023 | AO COORD. DE ENDEMIAS E DEMAIS AGENTES DA CATEGORIA, PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE, DIA 10/04/2023, ÀS 16:00H, P/ COMEMORAR OS 15 ANOS DE EFETIVIDADE. |
Requerimento 007/2023 AO COORD. DE ENDEMIAS E DEMAIS AGENTES DA CATEGORIA, PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE, DIA 10/04/2023, ÀS 16:00H, P/ COMEMORAR OS 15 ANOS DE EFETIVIDADE. |
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| REQ-002/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E... |
Requerimento 002/2023 SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| MOC-002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
Moção 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
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| MOC-003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
Moção 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
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| MOC-011/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. |
Moção 011/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. |
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| MOC-009/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 |
Moção 009/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 |
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| MOC-008/2024 | A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. |
Moção 008/2024 A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. |
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| MOC-007/2024 | CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE |
Moção 007/2024 CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE |
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| MOC-005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. |
Moção 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. |
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| MOC-006/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO |
Moção 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO |
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| MOC-004/2024 | A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 |
Moção 004/2024 A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 |
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| MOC-001/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. |
Moção 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. |
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| MOC-002/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... |
Moção 002/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... |
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| MOC-001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
Moção 001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
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| MOC-002/2022 | REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |
Moção 002/2022 REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMD-001/2025 | “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DO PL Nº 06/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E... |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025 “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DO PL Nº 06/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E... |
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| EMD-006/2022 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2022 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |