Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-018/2025 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA. |
Projeto de Lei do Legislativo 018/2025 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA. |
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PLL-015/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REATIVAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS... |
Projeto de Lei do Legislativo 015/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REATIVAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS... |
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PLL-004/2025 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR... |
Projeto de Lei do Legislativo 004/2025 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR... |
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PLL-043/2024 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNIC. DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS E T.O.P. |
Projeto de Lei do Legislativo 043/2024 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNIC. DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS E T.O.P. |
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PLL-050/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 050/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL-035/2023 | AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. A POLÍTICA MUN.L DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA EM ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei do Legislativo 035/2023 AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. A POLÍTICA MUN.L DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA EM ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLL-027/2023 | PROIBE A VENDA DE ESCAPAMENTOS IRREGULARES DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Lei do Legislativo 027/2023 PROIBE A VENDA DE ESCAPAMENTOS IRREGULARES DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PLL-006/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Projeto de Lei do Legislativo 006/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PLL-037/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 037/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 001/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-024/2023 | TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. |
Projeto de Decreto Legislativo 024/2023 TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-189/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO DA VILA IVAR SALDANHA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 189/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CRUZEIRO NO CEMITÉRIO DA VILA IVAR SALDANHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-190/2025 | SOLICITA INFRAESTRUTURA E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO NAMBUAÇU DE CIMA A SAPUCAIA DE CASIMIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 190/2025 SOLICITA INFRAESTRUTURA E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO NAMBUAÇU DE CIMA A SAPUCAIA DE CASIMIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-157/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indicação 157/2025 SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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IND-149/2025 | SOLICITA AO PODER PÚBLICO QUE FAÇA ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO HABITAR BRASIL À RUA SANTA BÁRBARA NO POVOADO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 149/2025 SOLICITA AO PODER PÚBLICO QUE FAÇA ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO HABITAR BRASIL À RUA SANTA BÁRBARA NO POVOADO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-150/2025 | SOLICITA PARCERIA DO EXECUTIVO E SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AULAS “DE DEFESA PESSOAL FEMININA”. |
Indicação 150/2025 SOLICITA PARCERIA DO EXECUTIVO E SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AULAS “DE DEFESA PESSOAL FEMININA”. |
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IND-151/2025 | SOLICITA INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES POR TODO O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 151/2025 SOLICITA INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES POR TODO O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-119/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 119/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-120/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 120/2025 SOLICITA INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-121/2025 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM DISTRIBUIÇÃO DE MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO SÃO BENEDITO. |
Indicação 121/2025 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM DISTRIBUIÇÃO DE MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO SÃO BENEDITO. |
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IND-074/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
Indicação 074/2025 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
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IND-075/2025 | SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
Indicação 075/2025 SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
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IND-046/2025 | SOLICITA REFORMA GERAL DA UBS EM ITAIPU, REFORMA DA ESCOLA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES EM CENTRINHO. |
Indicação 046/2025 SOLICITA REFORMA GERAL DA UBS EM ITAIPU, REFORMA DA ESCOLA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES EM CENTRINHO. |
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IND-047/2025 | SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM BLOQUETES, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODO BAIRRO JARDIM RECREIO. |
Indicação 047/2025 SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM BLOQUETES, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODO BAIRRO JARDIM RECREIO. |
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IND-048/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO NAVAL, CONSTRUÇÃO DO CAIS NO PORTO DO PESCADOR NO (PORTO DA AREIA) BEM COMO... |
Indicação 048/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO NAVAL, CONSTRUÇÃO DO CAIS NO PORTO DO PESCADOR NO (PORTO DA AREIA) BEM COMO... |
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IND-007/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO, PARA ATENDER OS BAIRROS ARGENTINA, IRÃ E ADJACÊNCIAS. |
Indicação 007/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARAÍSO, PARA ATENDER OS BAIRROS ARGENTINA, IRÃ E ADJACÊNCIAS. |
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IND-146/2024 | SOLICITA UMA EQUIPE PARA COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DO RIO ITAPECURU, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 146/2024 SOLICITA UMA EQUIPE PARA COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DO RIO ITAPECURU, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-044/2024 | SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS, BEM COMO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 044/2024 SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS, BEM COMO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-045/2024 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 045/2024 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-046/2024 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO |
Indicação 046/2024 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO |
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IND-207/2023 | REFORMA E REVITAL. DAS RAMPAS: “R. CADEIA, R. JANUÁRIO, R. EUGÊNIO, R. JOÃO VIEGAS, R. MARÉ MANSA, R. MANOEL CANTANHEDE, R. PESCADORES, R. TONHO E R. PORTO DA AREIA. |
Indicação 207/2023 REFORMA E REVITAL. DAS RAMPAS: “R. CADEIA, R. JANUÁRIO, R. EUGÊNIO, R. JOÃO VIEGAS, R. MARÉ MANSA, R. MANOEL CANTANHEDE, R. PESCADORES, R. TONHO E R. PORTO DA AREIA. |
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IND-158/2023 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO NAVAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
Indicação 158/2023 SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO NAVAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA |
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IND-159/2023 | SOLICITA CONST DA PONTE LOCALIZADA DENTRO DO POV. ITAIPU E QUE A MESMA SEJA CONSTRUÍDA DE CONCRETO ARMADO, PARA MAIOR SEGURANÇA E DURABILIDADE |
Indicação 159/2023 SOLICITA CONST DA PONTE LOCALIZADA DENTRO DO POV. ITAIPU E QUE A MESMA SEJA CONSTRUÍDA DE CONCRETO ARMADO, PARA MAIOR SEGURANÇA E DURABILIDADE |
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IND-114/2023 | SOLICITA REFORMA DA RAMPA NO PIER MARÉ MANSA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO |
Indicação 114/2023 SOLICITA REFORMA DA RAMPA NO PIER MARÉ MANSA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO |
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IND-115/2023 | SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS, BEM COMO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 115/2023 SOLICITA ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS, BEM COMO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-104/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 104/2023 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-105/2023 | SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA JUÇARA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
Indicação 105/2023 SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA JUÇARA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. |
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IND-055/2023 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
Indicação 055/2023 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
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IND-056/2023 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
Indicação 056/2023 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
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IND-023/2023 | REPETIR IND 216/2021 - SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO, TENDO EM VISTA QUE NA GESTÃO PASSADA, FOI DISPONIBILIZADA CÂMERAS E NÃO FORAM UTILIZADAS. |
Indicação 023/2023 REPETIR IND 216/2021 - SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO, TENDO EM VISTA QUE NA GESTÃO PASSADA, FOI DISPONIBILIZADA CÂMERAS E NÃO FORAM UTILIZADAS. |
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IND-024/2023 | REPETIR IND 230/2021 - SOLICITA TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA LEÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO PRATA EM ROSÁRIO–MA |
Indicação 024/2023 REPETIR IND 230/2021 - SOLICITA TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA LEÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO PRATA EM ROSÁRIO–MA |
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IND-025/2023 | REPETIR INDICAÇÃO 461/2021 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO |
Indicação 025/2023 REPETIR INDICAÇÃO 461/2021 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NESTE MUNICÍPIO |
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IND-299/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
Indicação 299/2022 SOLICITA IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
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IND-276/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
Indicação 276/2022 SOLICITA IMPLANTAÇÃO PROGRAMA “PRÓ-MULHER” DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
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IND-273/2022 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO DOS CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 273/2022 SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO DOS CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-192/2022 | Solicita através da indicação N° 192/2022, terraplanagem nas Ruas de Faixa e da Vitória em São Simão, neste município. |
Indicação 192/2022 Solicita através da indicação N° 192/2022, terraplanagem nas Ruas de Faixa e da Vitória em São Simão, neste município. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-028/2024 | AO EXMO SR PREFEITO MUNIC. E O ILMO SUPERINT. CONAB–MA, REQUERER DOCS DO EXERC. 2023 E 2024 DA ASSOC. AGRO EXTRATIVISTAS E QUILOMBOLAS DE ROSÁRIO MA. |
Requerimento 028/2024 AO EXMO SR PREFEITO MUNIC. E O ILMO SUPERINT. CONAB–MA, REQUERER DOCS DO EXERC. 2023 E 2024 DA ASSOC. AGRO EXTRATIVISTAS E QUILOMBOLAS DE ROSÁRIO MA. |
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REQ-018/2024 | À EXMA SRA PROM. JUST. DA 1ª V. DA COM. DE ROSÁRIO – MA, REQUIS. PERANTE O MUNIC. INFORMAÇÕES: PLANO 2024, CONTRATOS, CONVÊNIOS, FISCAIS DE CONTRATOS RELACIONADOS À... |
Requerimento 018/2024 À EXMA SRA PROM. JUST. DA 1ª V. DA COM. DE ROSÁRIO – MA, REQUIS. PERANTE O MUNIC. INFORMAÇÕES: PLANO 2024, CONTRATOS, CONVÊNIOS, FISCAIS DE CONTRATOS RELACIONADOS À... |
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REQ-014/2024 | EXP. AO EXMO SR PREFEITO DE ROSÁRIO – MA, SEC. MUN. DE SAÚDE: QUANTITATIVO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM; DISC. DE VALORES INDIV. DOS EXAMES (2023, 2024) |
Requerimento 014/2024 EXP. AO EXMO SR PREFEITO DE ROSÁRIO – MA, SEC. MUN. DE SAÚDE: QUANTITATIVO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM; DISC. DE VALORES INDIV. DOS EXAMES (2023, 2024) |
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REQ-010/2024 | EXP. SEC. EST. SAÚDE, SEC EST. GOVERNO, PRES. COM. SAÚDE ALEMA, SUP. VIGILÂCIA SAN., CONVIDANDO-LHES: PALESTRA/DEBATES SOB. HOSP. M.. RAIMUNDO. SENA. 9H. 26/04/24, NA CÂMARA... |
Requerimento 010/2024 EXP. SEC. EST. SAÚDE, SEC EST. GOVERNO, PRES. COM. SAÚDE ALEMA, SUP. VIGILÂCIA SAN., CONVIDANDO-LHES: PALESTRA/DEBATES SOB. HOSP. M.. RAIMUNDO. SENA. 9H. 26/04/24, NA CÂMARA... |
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REQ-006/2024 | EXP. E AO EXMO SR PREFEITO, REQUERER QUE SE DIGNE EM FORNECER NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO QDD, DA MUNICIPALIDADE ROSARIENSE POR UN. MUNICIPAL, ABAIXO ELENCADOS |
Requerimento 006/2024 EXP. E AO EXMO SR PREFEITO, REQUERER QUE SE DIGNE EM FORNECER NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO QDD, DA MUNICIPALIDADE ROSARIENSE POR UN. MUNICIPAL, ABAIXO ELENCADOS |
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REQ-002/2024 | AO ILMO SR KÁCIO D. ANCELES, SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA DO MUN. DE ROSÁRIO – MA, CONVOCANDO-LHE A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO |
Requerimento 002/2024 AO ILMO SR KÁCIO D. ANCELES, SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA DO MUN. DE ROSÁRIO – MA, CONVOCANDO-LHE A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO |
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REQ-031/2023 | AOS SRS PRES. DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-LHES P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANT. DE ESCOLAS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO. |
Requerimento 031/2023 AOS SRS PRES. DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-LHES P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANT. DE ESCOLAS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO. |
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REQ-029/2023 | CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, FUNDO A FUNDO. |
Requerimento 029/2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, FUNDO A FUNDO. |
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REQ-017/2023 | SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
Requerimento 017/2023 SOLIC. CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DO CAMPINHO, RUA PAULO RAMOS, RUA DA MATA, RUA DO SOL E TRAVESSA PAULO RAMOS, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO |
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REQ-015/2023 | FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 |
Requerimento 015/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022 |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
Moção 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
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MOC-003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
Moção 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
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MOC-011/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. |
Moção 011/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ RIBAMAR DE O. ALVES, OCORRIDO NO DIA 15/05/2024. |
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MOC-009/2024 | A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 |
Moção 009/2024 A CÂMARA M.DE ROSÁRIO-MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA, O SEU MAIS PRODUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ G. ABREU (ART BAYA) OCORRIDO NO DIA 28/04/2024 |
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MOC-008/2024 | A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. |
Moção 008/2024 A CÂMARA M. DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO MACHADO, OCORRIDO DIA 09/04/24. |
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MOC-007/2024 | CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE |
Moção 007/2024 CONCEDE “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ A ASSOC. DE FAM. E AMIGOS DE PESSOAS C/ AUTISMO E O. DEFIC. – AFAPAD, PELOS RELEV. SERV. PREST. À SOC.ROSARIENSE |
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MOC-005/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. |
Moção 005/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24. |
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MOC-006/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO |
Moção 006/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO |
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MOC-004/2024 | A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 |
Moção 004/2024 A CÂMARA M DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2024 |
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MOC-001/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. |
Moção 001/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO G. LIMA, OCORRIDO 29/01/2024. |
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MOC-005/2023 | “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS DIRETORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA" |
Moção 005/2023 “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS DIRETORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA" |
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MOC-002/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... |
Moção 002/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA O SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DOS ROSARIENSES SUELEN C. P., JONATAS R., JONATAS G. R. F., JOINA C. P. E FELIPE P. ; OCORRIDO DIA 19/02/2023, EM... |
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MOC-001/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
Moção 001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA LÉIA DE F. O. DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
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MOC-002/2022 | REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |
Moção 002/2022 REINALDO DE SOUSA REIS FILHO (REIZINHO) / 05/10/2022 . |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-002/2024 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO Pl N.º 009/2024 DE AUT. DO PODER EXEC. MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENT. DA LDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 009/2024 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO Pl N.º 009/2024 DE AUT. DO PODER EXEC. MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENT. DA LDO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |