Nome da comissão | Cargo |
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL | Presidente |
COMISSÃO DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE | Relator |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-015/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REATIVAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS... |
Projeto de Lei do Legislativo 015/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REATIVAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS... |
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PLL-010/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES, FONTES, BICAS E IGARAPÉS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 010/2025 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES, FONTES, BICAS E IGARAPÉS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL-003/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 003/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-243/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E ESTABELECER DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS. |
Indicação 243/2025 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E ESTABELECER DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS. |
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IND-244/2025 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 244/2025 SOLICITA REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-246/2025 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO... |
Indicação 246/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO... |
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IND-205/2025 | SOLICITA REALOCAÇÃO DA ESCOLA SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO PARA NOVO ENDEREÇO, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO COM O UPR – INIDADE PRISIONAL DE ROSÁRIO. |
Indicação 205/2025 SOLICITA REALOCAÇÃO DA ESCOLA SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO PARA NOVO ENDEREÇO, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO COM O UPR – INIDADE PRISIONAL DE ROSÁRIO. |
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IND-194/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA COM ÁREA DE LEITURA, ESPAÇO PARA ESTUDO EM GRUPO, SETOR DE INFORMÁTICA, AUDITÓRIO PARA EVENTOS, ACESSIBILIDADE (RAMPAS,... |
Indicação 194/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA COM ÁREA DE LEITURA, ESPAÇO PARA ESTUDO EM GRUPO, SETOR DE INFORMÁTICA, AUDITÓRIO PARA EVENTOS, ACESSIBILIDADE (RAMPAS,... |
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IND-195/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PIER E AVENIDA BEIRA RIO NAS COMUNIDADES DE SÃO SIMÃO, SÃO MIGUEL E ITAMIRIM. |
Indicação 195/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PIER E AVENIDA BEIRA RIO NAS COMUNIDADES DE SÃO SIMÃO, SÃO MIGUEL E ITAMIRIM. |
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IND-198/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO A PRAÇA DA CONCEIÇÃO E A RUA GONÇALVES DIAS, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DAS FONTES DO MEIO, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO,... |
Indicação 198/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO A PRAÇA DA CONCEIÇÃO E A RUA GONÇALVES DIAS, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DAS FONTES DO MEIO, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO,... |
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IND-183/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES, NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 183/2025 SOLICITA CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES, NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-184/2025 | SOLICITA O RETORNO DA FEIRINHA CULTURAL OU CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA EVENTOS NOTURNOS, COM MÚSICA AO VIVO E APRESENTAÇÕES DE GRUPOS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Indicação 184/2025 SOLICITA O RETORNO DA FEIRINHA CULTURAL OU CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA EVENTOS NOTURNOS, COM MÚSICA AO VIVO E APRESENTAÇÕES DE GRUPOS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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IND-185/2025 | SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS CAJUEIRO E COCAL, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 185/2025 SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS CAJUEIRO E COCAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-171/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS POVOADOS SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, ITAMIRIM E CURIMATÁ. |
Indicação 171/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS POVOADOS SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, ITAMIRIM E CURIMATÁ. |
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IND-172/2025 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES NA ENTRADA DO COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO EM SÃO SIMÃO. |
Indicação 172/2025 SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADES NA ENTRADA DO COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO EM SÃO SIMÃO. |
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IND-173/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
Indicação 173/2025 SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. |
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IND-140/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 140/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-141/2025 | SOLICITA REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA PAULO FREIRE, NO POVOADO CORAPAU, COM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E PLAYGROUND. |
Indicação 141/2025 SOLICITA REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA PAULO FREIRE, NO POVOADO CORAPAU, COM INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E PLAYGROUND. |
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IND-147/2025 | SOLICITA UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO, LOCALIZADO NO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 147/2025 SOLICITA UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO, LOCALIZADO NO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-099/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 099/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-085/2025 | CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 085/2025 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-086/2025 | TRANSFORMAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO NABOR SALATIEL PAIVA EM UMA UNIDADE DE SAÚDE, COM ESTACIONAMENTO E PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO. |
Indicação 086/2025 TRANSFORMAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO NABOR SALATIEL PAIVA EM UMA UNIDADE DE SAÚDE, COM ESTACIONAMENTO E PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO. |
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IND-059/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 059/2025 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-060/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA BR – 402 NO TRECHO QUE LIGA RUA DA VITÓRIA E RUA DA FAIXA, EM FRENTE A ESCOLA JOEL DUARTE SANTOS E NA ENTRADA DA RUA HIRLA,... |
Indicação 060/2025 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA BR – 402 NO TRECHO QUE LIGA RUA DA VITÓRIA E RUA DA FAIXA, EM FRENTE A ESCOLA JOEL DUARTE SANTOS E NA ENTRADA DA RUA HIRLA,... |
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IND-061/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE AGENTES DE LIMPEZA DO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 061/2025 SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE AGENTES DE LIMPEZA DO POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-031/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE SÃO SIMÃO, QUE SIRVA COMO UM MARCO DE IDENTIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, EXALTANDO AS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DA COMUNIDADE. |
Indicação 031/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE SÃO SIMÃO, QUE SIRVA COMO UM MARCO DE IDENTIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, EXALTANDO AS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS DA COMUNIDADE. |
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IND-032/2025 | SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NABÔR SALATIEL PAIVA, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 032/2025 SOLICITA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NABÔR SALATIEL PAIVA, NA COMUNIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-014/2025 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 014/2025 SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
Moção 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
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MOC-003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
Moção 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |