Situação atual: Proposição retirada da Ordem do Dia
Informações básicas da Proposição
-
Identificação: PLL-001/2026
-
Tipo da Proposição: Projeto de Lei do Legislativo
-
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 02/03/2026 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia
|
| 09/03/2026 |
Proposição retirada da Ordem do Dia.
|
| 09/03/2026 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia
|
| 09/03/2026 |
Proposição retirada da Ordem do Dia.
|