Projeto de Lei do Legislativo 004/2026
- Identificação:
- PLL-004/2026
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA “ESPORTE NA COMUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA GRATUITA NOS BAIRROS E
COMUNIDADES.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 003/2026
- Identificação:
- PLL-003/2026
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ALUNOS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2026
- Identificação:
- PLL-002/2026
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BACURAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2026
- Identificação:
- PLL-001/2026
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 038/2025
- Identificação:
- PLL-038/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2025
- Identificação:
- PLL-037/2025
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS RIBEIRINHOS, PESCADORES E EXTRATIVISTAS DO VALE DO ITAPECURU
– POVOADO ITAIPU – ZONA RURAL ROSÁRIO – MA, E...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2025
- Identificação:
- PLL-035/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRAVESSIAS SEGURAS E DRENAGEM EFICIENTE (PONTE PARA O FUTURO) E DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTES E A
COLOCAÇÃO DE ADUELAS EM ESTRADAS RURAIS E VICINAIS NO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2025
- Identificação:
- PLL-034/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLINHA ITINERANTE DE ESPORTES EM VÁRIAS MODALIDADES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2025
- Identificação:
- PLL-032/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA POLITICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2025
- Identificação:
- PLL-036/2025
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO, E
TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2025
- Identificação:
- PLL-033/2025
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO FESTEJO CULTURAL E RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO, ROSÁRIO - MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2025
- Identificação:
- PLL-031/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE EXIGEM JEJUM, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 030/2025
- Identificação:
- PLL-030/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA-MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2025
- Identificação:
- PLL-029/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CRIANÇA DIABÉTICA PROTEGIDA" PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DIABETES, EM SITUAÇÃO DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2025
- Identificação:
- PLL-028/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - PMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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