Projeto de Lei do Legislativo 032/2025
- Identificação:
- PLL-032/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA POLITICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2025
- Identificação:
- PLL-033/2025
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO FESTEJO CULTURAL E RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO, ROSÁRIO - MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 031/2025
- Identificação:
- PLL-031/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DIABETES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE EXIGEM JEJUM, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 030/2025
- Identificação:
- PLL-030/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA-MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2025
- Identificação:
- PLL-029/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CRIANÇA DIABÉTICA PROTEGIDA" PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DIABETES, EM SITUAÇÃO DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2025
- Identificação:
- PLL-028/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - PMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2025
- Identificação:
- PLL-027/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE MAIS PERTO”, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2025
- Identificação:
- PLL-026/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2025
- Identificação:
- PLL-025/2025
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALUNOS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2025
- Identificação:
- PLL-024/2025
- Ementa/Assunto:
- “FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS
RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2025
- Identificação:
- PLL-023/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2025
- Identificação:
- PLL-022/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO MOTOTAXISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2025
- Identificação:
- PLL-021/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VOLTA POR CIMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, VISANDO APOIO PSICOSSOCIAL À MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA, VISANDO SUA RECUPERAÇÃO,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2025
- Identificação:
- PLL-020/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2025
- Identificação:
- PLL-019/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “DIA DAS DANÇAS FOLCLÓRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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