Projeto de Lei do Legislativo 027/2025
- Identificação:
- PLL-027/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE MAIS PERTO”, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2025
- Identificação:
- PLL-026/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2025
- Identificação:
- PLL-025/2025
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALUNOS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2025
- Identificação:
- PLL-024/2025
- Ementa/Assunto:
- “FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS
RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2025
- Identificação:
- PLL-023/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2025
- Identificação:
- PLL-022/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO MOTOTAXISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2025
- Identificação:
- PLL-021/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VOLTA POR CIMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, VISANDO APOIO PSICOSSOCIAL À MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA, VISANDO SUA RECUPERAÇÃO,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2025
- Identificação:
- PLL-020/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2025
- Identificação:
- PLL-019/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “DIA DAS DANÇAS FOLCLÓRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2025
- Identificação:
- PLL-018/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2025
- Identificação:
- PLL-017/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADELZIRIO SERÊJO “SEREJÃO”, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO, DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A SUA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2025
- Identificação:
- PLL-016/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DE TERRENOS BALDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2025
- Identificação:
- PLL-015/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REATIVAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2025
- Identificação:
- PLL-014/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM DO AMANHÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ROSARIENSES PARA
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2025
- Identificação:
- PLL-013/2025
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POÇO LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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