Projeto de Lei Complementar do Executivo 001/2025
- Identificação:
- PLCE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE ROSÁRIO.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 002/2023
- Identificação:
- PLCE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 001/2023
- Identificação:
- PLCE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008,
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Veto retirado da Ordem do Dia
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