Projeto de Lei do Executivo 019/2025
- Identificação:
- PLE-019/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PERÍODOS DE NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, COM POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE JUROS E
MULTAS E DE PARCELAMENTO, ESTABELECE DIRETRIZES, E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 018/2025
- Identificação:
- PLE-018/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA PARA OS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO, COM CARGA
HORÁRIA SEMANAL IGUAL OU SUPERIOR A 30 HORAS, E DÁ...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 017/2025
- Identificação:
- PLE-017/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 016/2025
- Identificação:
- PLE-016/2025
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCERNENTES AO CONTROLE E AO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO
SITUADO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 015/2025
- Identificação:
- PLE-015/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO/MA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES
DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 014/2025
- Identificação:
- PLE-014/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA MUNICIPAL PÉ-DE-MEIA EJA, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DOS
ESTUDOS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 013/2025
- Identificação:
- PLE-013/2025
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTAÇÃO DA CIP.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 010/2025
- Identificação:
- PLE-010/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 008/2025
- Identificação:
- PLE-008/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 006/2025
- Identificação:
- PLE-006/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 005/2025
- Identificação:
- PLE-005/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, FIXA A QUANTIDADE DE VAGAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 004/2025
- Identificação:
- PLE-004/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO BRASÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO – MA NO FARDAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 003/2025
- Identificação:
- PLE-003/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 002/2025
- Identificação:
- PLE-002/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES PARA A PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIFORMES E OUTROS ELEMENTOS DE IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 001/2025
- Identificação:
- PLE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER AO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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