Projeto de Lei do Executivo 006/2025
- Identificação:
- PLE-006/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 005/2025
- Identificação:
- PLE-005/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, FIXA A QUANTIDADE DE VAGAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 004/2025
- Identificação:
- PLE-004/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO BRASÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO – MA NO FARDAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 003/2025
- Identificação:
- PLE-003/2025
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 002/2025
- Identificação:
- PLE-002/2025
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES PARA A PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIFORMES E OUTROS ELEMENTOS DE IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 001/2025
- Identificação:
- PLE-001/2025
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER AO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 017/2024
- Identificação:
- PLE-017/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚB. E TOMA O. PROV. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE “EDUARDO DANIEL DE ALMEIDA”, A ESCOLA LOC. NA R PRINCIPAL, POV SANTA LUZIA, EM ROSÁRIO/MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 016/2024
- Identificação:
- PLE-016/2024
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 015/2024
- Identificação:
- PLE-015/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 318/2021 QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 014/2024
- Identificação:
- PLE-014/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 013/2024
- Identificação:
- PLE-013/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSÁRIO, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 012/2024
- Identificação:
- PLE-012/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 011/2024
- Identificação:
- PLE-011/2024
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 010/2024
- Identificação:
- PLE-010/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA GRATIF. DE ADIC. DE APERFEIÇ.PROFISSIONAL AOS SERV. EFETIVOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO - PROFUNCIONÁRIO, DE ROSÁRIO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 009/2024
- Identificação:
- PLE-009/2024
- Ementa/Assunto:
- LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC. FINANCEIRO DO ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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