Projeto de Lei do Executivo 008/2026

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLE-008/2026
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei do Executivo
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
06/07/2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia
08/07/2026 Proposição retirada da Ordem do Dia.