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Projeto de Lei do Legislativo 027/2024

Identificação:
PLL-027/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUN. DE ROSÁRIO - MA O PLANO LOCAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2024

Identificação:
REQ-017/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, P/ QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) À EMPRESA "TITARA S.A"., INCLUINDO REL.DE FISCAL. E A. INFRAÇÃO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 016/2024

Identificação:
REQ-016/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) J.C.A EMPREEND. LTDA., INCLUINDO REL. DE FISC. E A. INFRAÇÃO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 094/2024

Identificação:
IND-094/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ABERTURA DE RUA NO POVOADO SÃO MIGUEL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 093/2024

Identificação:
IND-093/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO HOMEM DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 092/2024

Identificação:
IND-092/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS NA COMUNIDADE PRATA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 091/2024

Identificação:
IND-091/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SALAS DE RECURSOS NA ZONA RURAL, COM SEDE NO POVOADO SÃO SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2024

Identificação:
REQ-014/2024
Ementa/Assunto:
EXP. AO EXMO SR PREFEITO DE ROSÁRIO – MA, SEC. MUN. DE SAÚDE: QUANTITATIVO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM; DISC. DE VALORES INDIV. DOS EXAMES (2023, 2024)
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 090/2024

Identificação:
IND-090/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DAS DUAS PRAÇAS DA COMUNIDADE VILA IVAR SALDANHA, NESTE MUNICIPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 089/2024

Identificação:
IND-089/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ÁGUA NA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 088/2024

Identificação:
IND-088/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRACINHA SUSTENTÁVEL NO BAIRRO VILA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 087/2024

Identificação:
IND-087/2024
Ementa/Assunto:
SOL. PARCERIA INST. OBJET.POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM ROSÁRIO – MA, REVIT. GALPÕES PERTENCENTES À COOP. DE PROD. DE CONFEC. ROSÁRIO LTDA – ROSACOOP.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 086/2024

Identificação:
IND-086/2024
Ementa/Assunto:
SOL CALÇAMENTO C/ BLOQUETES NAS RUAS DA JACA, MURICI, PÊSSEGO, SAPOTI E ABACATE, BEM COMO CANALETAS E MEIO FIO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 085/2024

Identificação:
IND-085/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA VENDA DE LANCHES, ADAPTAÇÃO DE BANCOS E CAPINA DAS RUAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 084/2024

Identificação:
IND-084/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA BAIRRO HABITAR BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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