Proposições

Indicação 098/2024

Identificação:
IND-098/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE NAMBUAÇU DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 097/2024

Identificação:
IND-097/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ GRANDE, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 096/2024

Identificação:
IND-096/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITANDO-LHES ADOÇÃO DE PARCERIA INSTIT. VERSANDO SOBRE REG. FUNDIÁRIA NOS BAIRROS ARGENTINA, BARREIRO, VILA SÃO JOSÉ, PRATA E CIDADE NOVA EM ROSÁRIO MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 095/2024

Identificação:
IND-095/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTIT. AQUISIÇÃO DE EQUIP. P/ O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSP. MUN. DR. RAIMUNDO JOSÉ SOUSA SENA (ANTIGO - SESP)E RESPECTIVO CENTRO CIRÚRGICO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2024

Identificação:
PLL-029/2024
Ementa/Assunto:
CRIA O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2024

Identificação:
PLL-028/2024
Ementa/Assunto:
INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLOR. SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2024

Identificação:
PLL-027/2024
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUN. DE ROSÁRIO - MA O PLANO LOCAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2024

Identificação:
REQ-017/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, P/ QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) À EMPRESA "TITARA S.A"., INCLUINDO REL.DE FISCAL. E A. INFRAÇÃO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 016/2024

Identificação:
REQ-016/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) J.C.A EMPREEND. LTDA., INCLUINDO REL. DE FISC. E A. INFRAÇÃO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 094/2024

Identificação:
IND-094/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ABERTURA DE RUA NO POVOADO SÃO MIGUEL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 093/2024

Identificação:
IND-093/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO HOMEM DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 092/2024

Identificação:
IND-092/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS NA COMUNIDADE PRATA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 091/2024

Identificação:
IND-091/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SALAS DE RECURSOS NA ZONA RURAL, COM SEDE NO POVOADO SÃO SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2024

Identificação:
REQ-014/2024
Ementa/Assunto:
EXP. AO EXMO SR PREFEITO DE ROSÁRIO – MA, SEC. MUN. DE SAÚDE: QUANTITATIVO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM; DISC. DE VALORES INDIV. DOS EXAMES (2023, 2024)
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 090/2024

Identificação:
IND-090/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DAS DUAS PRAÇAS DA COMUNIDADE VILA IVAR SALDANHA, NESTE MUNICIPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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