Projeto de Lei do Legislativo 018/2024
- Identificação:
- PLL-018/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NAS PÁGINAS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 017/2024
- Identificação:
- PLL-017/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 009/2024
- Identificação:
- REQ-009/2024
- Ementa/Assunto:
- APREC. PLENÁRIA - CONSULTA POPULAR ELEITORES DE ROSÁRIO - PERGUNTA A SER RESPONDIDA: VOCÊ É A FAVOR DA EMANC. DO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO MARANHÃO?
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 008/2024
- Identificação:
- REQ-008/2024
- Ementa/Assunto:
- DNIT/MA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO COM DRENAGEM DO TRECHO LOCALIZADO NO KM 07 DA BR 402, NA LOCALIDADE SAPUCAIA, NA CIDADE DE ROSÁRIO/MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 060/2024
- Identificação:
- IND-060/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 059/2024
- Identificação:
- IND-059/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM CAIXA D´ÁGUA E MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA DOS CRENTES, PRÓXIMO AO NOVO SÃO SIMÃO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 058/2024
- Identificação:
- IND-058/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA RIACHO SECO A NAMBUAÇU DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 016/2024
- Identificação:
- PLL-016/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA, VIVA MULHER", NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Legislativo 015/2024
- Identificação:
- PLL-015/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC.O A INSTITUIR O PROG. JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚB. MUN. PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 007/2024
- Identificação:
- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. INST. DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO KM 16 DA BR 402, EM FRENTE À ENTRADA DO CONJ. SÃO RAIMUNDO NA LOC. NAMBUAÇU DE CIMA NA CIDADE DE ROSÁRIO / MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 006/2024
- Identificação:
- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- EXP. E AO EXMO SR PREFEITO, REQUERER QUE SE DIGNE EM FORNECER NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO QDD, DA MUNICIPALIDADE ROSARIENSE POR UN. MUNICIPAL, ABAIXO ELENCADOS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Decreto Legislativo 003/2024
- Identificação:
- PDL-003/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA LUCIA GOMES SAUAIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Moção 006/2024
- Identificação:
- MOC-006/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Moção 005/2024
- Identificação:
- MOC-005/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Indicação 056/2024
- Identificação:
- IND-056/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações