Indicação 058/2024
- Identificação:
- IND-058/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA RIACHO SECO A NAMBUAÇU DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2024
- Identificação:
- PLL-016/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA, VIVA MULHER", NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2024
- Identificação:
- PLL-015/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC.O A INSTITUIR O PROG. JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚB. MUN. PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 007/2024
- Identificação:
- REQ-007/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. INST. DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO KM 16 DA BR 402, EM FRENTE À ENTRADA DO CONJ. SÃO RAIMUNDO NA LOC. NAMBUAÇU DE CIMA NA CIDADE DE ROSÁRIO / MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 006/2024
- Identificação:
- REQ-006/2024
- Ementa/Assunto:
- EXP. E AO EXMO SR PREFEITO, REQUERER QUE SE DIGNE EM FORNECER NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DO QDD, DA MUNICIPALIDADE ROSARIENSE POR UN. MUNICIPAL, ABAIXO ELENCADOS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2024
- Identificação:
- PDL-003/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA LUCIA GOMES SAUAIA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Moção 006/2024
- Identificação:
- MOC-006/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DOURADO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Moção 005/2024
- Identificação:
- MOC-005/2024
- Ementa/Assunto:
- A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROF. PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA BENTA DE S. M. NETA, OCORRIDO EM 14/03/24.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 056/2024
- Identificação:
- IND-056/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2024
- Identificação:
- PLL-013/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2024
- Identificação:
- REQ-005/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA O ENVIO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA A CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 004/2024
- Identificação:
- REQ-004/2024
- Ementa/Assunto:
- O SIGNATÁRIO ABAIXO ASSIN., VER. C/ASSENTO NESTA CASA E PRES. DA CEI, SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERER A PROR. POR MAIS 15 DIAS DA COMISSÃO EM COMENTO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 057/2024
- Identificação:
- IND-057/2024
- Ementa/Assunto:
- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TODAS RUAS DO BAIRRO MALVINAS, BEM COMO REFORMA DA PRAÇA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 055/2024
- Identificação:
- IND-055/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – PPP, PARA ASFALTAMENTO DO RAMAL DO POVOADO BUENOS AIRES, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 054/2024
- Identificação:
- IND-054/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COM CAIXA D´ÁGUA NA PIÇARREIRA NO POVOADO NAMBUACU DE CIMA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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