Indicação 218/2023
- Identificação:
- IND-218/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE PRATA, COM ESPAÇO DE LAZER E RECREAÇÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-057/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 057 2023 PEDROSA ÁGUA V SÃO JOSÉ
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 055/2023
- Identificação:
- PLL-055/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ARTESÃO ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 034/2023
- Identificação:
- REQ-034/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORMULADO EXPEDIENTE AO PR. NEWTON GAMA E DEMAIS MEMBROS DA IGREJA, P/ PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/11/2023.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 033/2023
- Identificação:
- REQ-033/2023
- Ementa/Assunto:
- SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Requerimento 032/2023
- Identificação:
- REQ-032/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORMULADO EXP. AO EXMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SOLICITANDO-LHE INFORM. DO QUANT. DE ALUNOS E QUAIS ESCOLAS ESTÃO FUNCIONANDO NA MOD. EJA EM ROSÁRIO–MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-025/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 025 2023 PEDROSA FILHO ESCOLA BRILHO DO SOL
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2023
- Identificação:
- PDL-019/2023
- Ementa/Assunto:
- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL NASCIMENTO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 031/2023
- Identificação:
- REQ-031/2023
- Ementa/Assunto:
- AOS SRS PRES. DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-LHES P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANT. DE ESCOLAS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 030/2023
- Identificação:
- REQ-030/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORMUL. EXP. AO EXMO SR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TCE MA (E OUTROS); E QUE HAJA IMEDIATO ENVIO DOS AUTOS DO PROC. N° 4398/2017, P/ A CÂMARA DE ROSÁRIO MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 009/2023
- Identificação:
- PLE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “DIA DA BÍBLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 217/2023
- Identificação:
- IND-217/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 216/2023
- Identificação:
- IND-216/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA POSTEAMENTO COM INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO GRAJAÚ, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 054/2023
- Identificação:
- PLL-054/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 029/2023
- Identificação:
- REQ-029/2023
- Ementa/Assunto:
- CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, FUNDO A FUNDO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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