Projeto de Lei do Legislativo 006/2025

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLL-006/2025
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei do Legislativo
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA, MUSICOTERAPIA E ARTETERAPIA, PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.

Autoria

Nome do vereador Partido
ANGELA NAZAR

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei do Legislativo 006/2025 - 20/03/2025

Histórico da Tramitação

Data Andamento
24/03/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
24/03/2025 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
31/03/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
31/03/2025 Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Histórico de votações

2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 31/03/2025.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 12
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Marciely Santos Ramos - A Favor
  • Jadson Mendes Pereira - A Favor
  • Cleondes Dantas Verde - A Favor
  • Agenor Brandão Lima Filho - A Favor
  • Valdinea Ayres Matos - A Favor
  • José Reinaldo Santos Pinheiro Filho - A Favor
  • Angela Maria Moraes Nazar - A Favor
  • Leonardo Breno Martins - A Favor
  • Gustavo Reis - A Favor
  • Christian Luan - A Favor
  • Antonio Jose Lima Pestana - A Favor
  • Dilmara Ramos Melo Oliveira - A Favor
Observação: PARECER DA CCJ APROVADO
1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 24/03/2025.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 11
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Marciely Santos Ramos - A Favor
  • Jadson Mendes Pereira - A Favor
  • Cleondes Dantas Verde - A Favor
  • Agenor Brandão Lima Filho - A Favor
  • Valdinea Ayres Matos - A Favor
  • José Reinaldo Santos Pinheiro Filho - A Favor
  • Angela Maria Moraes Nazar - A Favor
  • Gustavo Reis - A Favor
  • Christian Luan - A Favor
  • Antonio Jose Lima Pestana - A Favor
  • Dilmara Ramos Melo Oliveira - A Favor
Observação: