Projeto de Lei do Executivo 014/2025

Tipo de votação: Nominal
Votos à favor: 11
Votos contrários: 0
Abstenções: 0
Resultado: Aprovado

Situação atual: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Identificação: PLE-014/2025
Tipo da Proposição: Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, O PROGRAMA MUNICIPAL PÉ-DE-MEIA EJA, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE SUAS FONTES DE CUSTEIO, REGRAS DE EXECUÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Executivo Municipal

Data	Andamento
22/09/2025	Proposição aprovada conforme deliberação do Plenário durante a 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25/09/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia

1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 22/09/2025.

Vereadores presentes durante a votação:

Observação: