Requerimento 017/2025

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: REQ-017/2025
  • Tipo da Proposição: Requerimento
  • Assunto: SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E ESCLARECER ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E A LEI Nº 14.325/2022.

Autoria

Nome do vereador Partido
RACHID SAUAIA PRTB

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
06/10/2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia
06/10/2025 Proposição aprovada

Histórico de votações

1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 06/10/2025.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 12
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Marciely Santos Ramos - A Favor
  • Jadson Mendes Pereira - A Favor
  • Rachid João Sauaia - A Favor
  • Cleondes Dantas Verde - A Favor
  • Valdinea Ayres Matos - A Favor
  • José Reinaldo Santos Pinheiro Filho - A Favor
  • Angela Maria Moraes Nazar - A Favor
  • Leonardo Breno Martins - A Favor
  • Gustavo Reis - A Favor
  • Christian Luan - A Favor
  • Antonio Jose Lima Pestana - A Favor
  • Dilmara Ramos Melo Oliveira - A Favor
Observação: