Situação atual: Proposição retirada da Ordem do Dia
Informações básicas da Proposição
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Identificação: PLE-015/2025
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Tipo da Proposição: Projeto de Lei do Executivo
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ROSÁRIO/MA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES
DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTE DE
DIFERENÇA DE REPASSES QUANTO AO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO PERÍODO DE 17/11/2000 A 31/12/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria
Executivo Municipal
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 10/11/2025 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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| 10/11/2025 |
Proposição retirada da Ordem do Dia.
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| 10/11/2025 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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| 10/11/2025 |
Proposição retirada da Ordem do Dia.
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