Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 028/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA SUBST. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PL N.º 028/2023.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 148/2023
- Identificação:
- IND-148/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA SER UTILIZADO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 147/2023
- Identificação:
- IND-147/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA DE ROSENDO LIGANDO ROSÁRIO A SÃO MIGUEL.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 146/2023
- Identificação:
- IND-146/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 145/2023
- Identificação:
- IND-145/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E TRAVESSAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2023
- Identificação:
- PLL-035/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. A POLÍTICA MUN.L DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA EM ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 144/2023
- Identificação:
- IND-144/2023
- Ementa/Assunto:
- AO SEC DA SEDUC, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA COMUN. SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO (112/2017)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 034/2023
- Identificação:
- PLL-034/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA MÃES SOLTEIRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO MA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 143/2023
- Identificação:
- IND-143/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SALVA TERRA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 142/2023
- Identificação:
- IND-142/2023
- Ementa/Assunto:
- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB 01, COM INSTALAÇÃO DE APARELHO PARA ACADEMIA DA SAÚDE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 141/2023
- Identificação:
- IND-141/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERARAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CONJUNTO ANTONINA MORAES À COMUNIDADE SALVA TERRA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 140/2023
- Identificação:
- IND-140/2023
- Ementa/Assunto:
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA, QUE TEM COMO PADROEIRA SANTA LUZIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 139/2023
- Identificação:
- IND-139/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA ESCOLA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE PROVIDÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 033/2023
- Identificação:
- PLL-033/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUTO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO FOLCLORISTA MANOEL DE TOPA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 032/2023
- Identificação:
- PLL-032/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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