Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-067/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 067 2023 VALDINEA POSTO SAÚDE EM PROVIDÊNCIA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 014/2023
- Identificação:
- MOC-014/2023
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE PESAR JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 026/2023
- Identificação:
- PDL-026/2023
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER PEREIRA SILVA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 025/2023
- Identificação:
- PDL-025/2023
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM CÉSAR PINHEIRO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 024/2023
- Identificação:
- PDL-024/2023
- Ementa/Assunto:
- TÍTULO DE CIDADANIA ROSARIENSE À MIS. MARIA DO S. C. DA C., BEM COMO AOS PASTORES: JOSÉ DE J. S., JACINTO S., NEWTON G., OZIEL R. DO N., JONAS F.R. E WELLINGTON C. DO N.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 232/2023
- Identificação:
- IND-232/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA 07 DE SETEMBRO, BAIRRO VILA NOVA, ROSÁRIO - MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 231/2023
- Identificação:
- IND-231/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA 07 DE SETEMBRO, BAIRRO VILA NOVA, ROSÁRIO - MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 230/2023
- Identificação:
- IND-230/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BAIRROS DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 056/2023
- Identificação:
- PLL-056/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 036/2023
- Identificação:
- REQ-036/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DA ESCOLA DE SANTA LUZIA (PRAZO DE CONCLUSÃO DA ALUDIDA OBRA)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 035/2023
- Identificação:
- REQ-035/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO EXMO PREFEITO, EM CONJ. C/ O EXMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEINC, CÓPIA PROJ. DO EMPREEND. DO POLO INDUSTRIAL EM ROSÁRIO E OUTROS DOCS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 023/2023
- Identificação:
- PDL-023/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 010/2023
- Identificação:
- PLE-010/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 229/2023
- Identificação:
- IND-229/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA TRAVESSA DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 228/2023
- Identificação:
- IND-228/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENA DE AREIA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VOLEI E FUTVÔLEI NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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