Projeto de Lei do Legislativo 029/2024
- Identificação:
- PLL-029/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2024
- Identificação:
- PLL-028/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O "MAIO LARANJA" NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLOR. SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2024
- Identificação:
- PLL-027/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUN. DE ROSÁRIO - MA O PLANO LOCAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 017/2024
- Identificação:
- REQ-017/2024
- Ementa/Assunto:
- AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, P/ QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) À EMPRESA "TITARA S.A"., INCLUINDO REL.DE FISCAL. E A. INFRAÇÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 016/2024
- Identificação:
- REQ-016/2024
- Ementa/Assunto:
- AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) J.C.A EMPREEND. LTDA., INCLUINDO REL. DE FISC. E A. INFRAÇÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 094/2024
- Identificação:
- IND-094/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ABERTURA DE RUA NO POVOADO SÃO MIGUEL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 093/2024
- Identificação:
- IND-093/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO A SAÚDE DO HOMEM DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 092/2024
- Identificação:
- IND-092/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS NA COMUNIDADE PRATA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 091/2024
- Identificação:
- IND-091/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SALAS DE RECURSOS NA ZONA RURAL, COM SEDE NO POVOADO SÃO SIMÃO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2024
- Identificação:
- REQ-014/2024
- Ementa/Assunto:
- EXP. AO EXMO SR PREFEITO DE ROSÁRIO – MA, SEC. MUN. DE SAÚDE: QUANTITATIVO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM; DISC. DE VALORES INDIV. DOS EXAMES (2023, 2024)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 090/2024
- Identificação:
- IND-090/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DAS DUAS PRAÇAS DA COMUNIDADE VILA IVAR SALDANHA, NESTE MUNICIPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 089/2024
- Identificação:
- IND-089/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ÁGUA NA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 088/2024
- Identificação:
- IND-088/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRACINHA SUSTENTÁVEL NO BAIRRO VILA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 087/2024
- Identificação:
- IND-087/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. PARCERIA INST. OBJET.POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM ROSÁRIO – MA, REVIT. GALPÕES PERTENCENTES À COOP. DE PROD. DE CONFEC. ROSÁRIO LTDA – ROSACOOP.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 086/2024
- Identificação:
- IND-086/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL CALÇAMENTO C/ BLOQUETES NAS RUAS DA JACA, MURICI, PÊSSEGO, SAPOTI E ABACATE, BEM COMO CANALETAS E MEIO FIO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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