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Requerimento 043/2022

Identificação:
REQ-043/2022
Ementa/Assunto:
REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA APURAR INDÍCIOS DE MALVERSAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 042/2022

Identificação:
REQ-042/2022
Ementa/Assunto:
SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E COMPOSTA DE 5 ( CINCO) MEMBROS, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DA UNIDADE MISTA (...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 025/2022

Identificação:
PLE-025/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA SEDE DO MERCADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 321/2022

Identificação:
IND-321/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO .
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 320/2022

Identificação:
IND-320/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 319/2022

Identificação:
IND-319/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 318/2022

Identificação:
IND-318/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SALVA TERRA, BEM COMO CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 047/2022

Identificação:
PLL-047/2022
Ementa/Assunto:
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 041/2022

Identificação:
REQ-041/2022
Ementa/Assunto:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, ABAIXO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 040/2022

Identificação:
REQ-040/2022
Ementa/Assunto:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DA ESCOLA 7 DE MARÇO: LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURIMATÁ, ABAIXO ELENCADAS:...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 039/2022

Identificação:
REQ-039/2022
Ementa/Assunto:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA , DR.ª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 317/2022

Identificação:
IND-317/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA POSTEAMENTO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PIAUÍ NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 316/2022

Identificação:
IND-316/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA DE FORMA EMERGENCIAL INFRAESTRUTURA BÁSICA NO RAMAL QUE PASSA NA LATERAL DO CAMPO DO MOTINHO NA COMUNIDADE MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 315/2022

Identificação:
IND-315/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA CASA DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E/OU PESSOAS QUE TRABALHAM NA COMUNIDADE ITAIPU E ADJACÊNCIAS, PARA FUNCIONAR NO PRÉDIO DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 314/2022

Identificação:
IND-314/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MOREIRA NA COMUNIDADE IGARUÇU.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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