Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-008/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 008/2023 AO ORÇAMENTO PLE 008/2023 - INFRAESTRUTURA ITAMIRIM
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-057/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 057 2023 PEDROSA ÁGUA V SÃO JOSÉ
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-025/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 025 2023 PEDROSA FILHO ESCOLA BRILHO DO SOL
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 052/2023
- Identificação:
- EMD-007/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDROSA FILHO (NECÓ).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 048/2023
- Identificação:
- EMD-006/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 028/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA SUBST. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PL N.º 028/2023.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 028/2023
- Identificação:
- EMD-004/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDROSA FILHO (NECÓ)
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 025/2023
- Identificação:
- EMD-003/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDROSA FILHO (NECÓ).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2022
- Identificação:
- EMD-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 5º, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO
ÚNICO AO PROJETO DE LEI 025/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2022
- Identificação:
- EMD-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art. 1º e Art. 2º do Projeto de Lei n°25 de 01 de dezembro de
2022, bem como acrescenta o art.3º ao referido projeto, que dispõe sobre o auxílio
financeiro aos comerciantes do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 011/1990
- Identificação:
- EMD-007/2022
- Ementa/Assunto:
- ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA.
ART. 1º- ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2022
- Identificação:
- EMD-006/2022
- Ementa/Assunto:
- EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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