Projeto de Lei do Executivo 017/2024
- Identificação:
- PLE-017/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚB. E TOMA O. PROV. ART. 1º - FICA DENOMINADA DE “EDUARDO DANIEL DE ALMEIDA”, A ESCOLA LOC. NA R PRINCIPAL, POV SANTA LUZIA, EM ROSÁRIO/MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 016/2024
- Identificação:
- PLE-016/2024
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 015/2024
- Identificação:
- PLE-015/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 318/2021 QUE ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 014/2024
- Identificação:
- PLE-014/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 013/2024
- Identificação:
- PLE-013/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSÁRIO, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 012/2024
- Identificação:
- PLE-012/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 011/2024
- Identificação:
- PLE-011/2024
- Ementa/Assunto:
- RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 010/2024
- Identificação:
- PLE-010/2024
- Ementa/Assunto:
- CRIA GRATIF. DE ADIC. DE APERFEIÇ.PROFISSIONAL AOS SERV. EFETIVOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO - PROFUNCIONÁRIO, DE ROSÁRIO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 009/2024
- Identificação:
- PLE-009/2024
- Ementa/Assunto:
- LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC. FINANCEIRO DO ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 008/2024
- Identificação:
- PLE-008/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 007/2024
- Identificação:
- PLE-007/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RED. DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 392/2022 QUE AUT. O P. EXEC. A INSTITUIR O CONSELHO E O FUNDO M.DE SEG. PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E T.O.P.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 006/2024
- Identificação:
- PLE-006/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR AOS AG. DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS – INCENTIVO FINANC. ADICIONAL (ABONO) E T.O.P.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 004/2024
- Identificação:
- PLE-004/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O P. EXEC. MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE –INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 003/2024
- Identificação:
- PLE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RED. DOS ART 2º, 4º E 5º DA LEI MUN. Nº 111/2013 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 002/2024
- Identificação:
- PLE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISOSALARIAL DOS PROF DO QD DO MAGISTÉRIO P. MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, E T.O.P
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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