Projeto de Lei do Executivo 008/2024
- Identificação:
- PLE-008/2024
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 007/2024
- Identificação:
- PLE-007/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RED. DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 392/2022 QUE AUT. O P. EXEC. A INSTITUIR O CONSELHO E O FUNDO M.DE SEG. PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E T.O.P.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 006/2024
- Identificação:
- PLE-006/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR AOS AG. DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS – INCENTIVO FINANC. ADICIONAL (ABONO) E T.O.P.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 004/2024
- Identificação:
- PLE-004/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O P. EXEC. MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE –INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 003/2024
- Identificação:
- PLE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RED. DOS ART 2º, 4º E 5º DA LEI MUN. Nº 111/2013 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS P/ CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 002/2024
- Identificação:
- PLE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISOSALARIAL DOS PROF DO QD DO MAGISTÉRIO P. MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, E T.O.P
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 001/2024
- Identificação:
- PLE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 010/2023
- Identificação:
- PLE-010/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 009/2023
- Identificação:
- PLE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “DIA DA BÍBLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- PLE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 007/2023
- Identificação:
- PLE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE PREMIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 006/2023
- Identificação:
- PLE-006/2023
- Ementa/Assunto:
- CRÉDITO ESPECIAL DO PISO DE ENFERMAGEM
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 005/2023
- Identificação:
- PLE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTAB. A POLÍTICA MUN. DA PESSOA COM OK DEFICIÊNCIA E T.O.P
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 004/2023
- Identificação:
- PLE-004/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 003/2023
- Identificação:
- PLE-003/2023
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações