Projeto de Lei do Executivo 002/2023
- Identificação:
- PLE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ ELABORAÇÃO E EXEC. DA LEI ORÇAMENTÁRIA P/ O EXERC. FINANCEIRO DO ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 001/2023
- Identificação:
- PLE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0161997 RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 025/2022
- Identificação:
- PLE-025/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA
SEDE DO MERCADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 024/2022
- Identificação:
- PLE-024/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO AUTORIZADOR/REGULADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO/MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 023/2022
- Identificação:
- PLE-023/2022
- Ementa/Assunto:
- QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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