Projeto de Lei do Executivo 001/2024
- Identificação:
- PLE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 010/2023
- Identificação:
- PLE-010/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 009/2023
- Identificação:
- PLE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “DIA DA BÍBLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- PLE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 007/2023
- Identificação:
- PLE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE PREMIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei do Executivo 006/2023
- Identificação:
- PLE-006/2023
- Ementa/Assunto:
- CRÉDITO ESPECIAL DO PISO DE ENFERMAGEM
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 005/2023
- Identificação:
- PLE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTAB. A POLÍTICA MUN. DA PESSOA COM OK DEFICIÊNCIA E T.O.P
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 004/2023
- Identificação:
- PLE-004/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei do Executivo 003/2023
- Identificação:
- PLE-003/2023
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 002/2023
- Identificação:
- PLE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ ELABORAÇÃO E EXEC. DA LEI ORÇAMENTÁRIA P/ O EXERC. FINANCEIRO DO ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 001/2023
- Identificação:
- PLE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0161997 RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 025/2022
- Identificação:
- PLE-025/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA
SEDE DO MERCADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 024/2022
- Identificação:
- PLE-024/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO AUTORIZADOR/REGULADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO/MA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 023/2022
- Identificação:
- PLE-023/2022
- Ementa/Assunto:
- QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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