Requerimento 028/2024
- Identificação:
- REQ-028/2024
- Ementa/Assunto:
- AO EXMO SR PREFEITO MUNIC. E O ILMO SUPERINT. CONAB–MA, REQUERER DOCS DO EXERC. 2023 E 2024 DA ASSOC. AGRO EXTRATIVISTAS E QUILOMBOLAS DE ROSÁRIO MA.
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 026/2024
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- REQ-026/2024
- Ementa/Assunto:
- EXP. AO SECRET. DA SEINC E O EXMO SR PREF DE ROSÁRIO – MA, REQUERER: • CÓPIA DO PROCESSO Nº 5107/95-CDI/MA, CÓPIA DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE Nº 1194 E 1223.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 025/2024
- Identificação:
- REQ-025/2024
- Ementa/Assunto:
- CARAVANA DA MULHER EMPREENDEDORA PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 024/2024
- Identificação:
- REQ-024/2024
- Ementa/Assunto:
- AO PREF. MUNICIPAL E SEC MUN INFRAEST. REQUERER: CÓPIA COMPLETA DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, REF. A CONST. EM BLOQUETES DA R. DO SAPOTI E CONST.O DA PÇ DA COHAB I
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 023/2024
- Identificação:
- REQ-023/2024
- Ementa/Assunto:
- AO REPRES. DA EMP. MUBARACK CONST E EMPREEND EIRELI, CNPJ Nº 26.590.288/0001-95, CONVOCANDO-LHE P/ ESCLARECIMENTOS NESTE PLENÁRIO NO DIA 10/06/2024, ÀS 17:30.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 022/2024
- Identificação:
- REQ-022/2024
- Ementa/Assunto:
- A EMPRESA CISNE BRANCO SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AS CORTINAS E AR CONDICIONADOS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA ROSÁRIO/SÃO LUÍS / ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 018/2024
- Identificação:
- REQ-018/2024
- Ementa/Assunto:
- À EXMA SRA PROM. JUST. DA 1ª V. DA COM. DE ROSÁRIO – MA, REQUIS. PERANTE O MUNIC. INFORMAÇÕES: PLANO 2024, CONTRATOS, CONVÊNIOS, FISCAIS DE CONTRATOS RELACIONADOS À PAV. ASFÁLTICA E...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 021/2024
- Identificação:
- REQ-021/2024
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO ILMO MIN. ESPORTES, ANDRÉ FUFUCA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ROSÁRIO – MA, NO PROJ. DE IMP. DE ESP. ESPORTIVOS COMUN. NO ÂMBITO DO NOVO PAC.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 020/2024
- Identificação:
- REQ-020/2024
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO ILMO SR. GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 2555-0, PARA QUE INFORME, NO PRAZO LEGAL, A PREVISÃO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES DA REF. AGÊNCIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 019/2024
- Identificação:
- REQ-019/2024
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO ILMO SUP. DO DNIT/MA, SOLICITANDO-LHE COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PED. C/ ELEVAÇÃO EM FRENTE A U. E. IVAR SALDANHA BR 402
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 017/2024
- Identificação:
- REQ-017/2024
- Ementa/Assunto:
- AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, P/ QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) À EMPRESA "TITARA S.A"., INCLUINDO REL.DE FISCAL. E A. INFRAÇÃO
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 016/2024
- Identificação:
- REQ-016/2024
- Ementa/Assunto:
- AO ILMO SR. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE, CÓPIA INT. DO PROC. ADM. (MULTA) J.C.A EMPREEND. LTDA., INCLUINDO REL. DE FISC. E A. INFRAÇÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 014/2024
- Identificação:
- REQ-014/2024
- Ementa/Assunto:
- EXP. AO EXMO SR PREFEITO DE ROSÁRIO – MA, SEC. MUN. DE SAÚDE: QUANTITATIVO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM; DISC. DE VALORES INDIV. DOS EXAMES (2023, 2024)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 015/2024
- Identificação:
- REQ-015/2024
- Ementa/Assunto:
- SOL. ESCLAREC. SOBRE O NÃO CUMP. PRAZO DE ENTREGA DAS REF. DAS ESCOLAS C.E.I. MUNDO ENCANTADO, U. I. JOSÉ MARIA SALDANHA, BENEDITO LEITE E JANUÁRIO CARVALHO
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 013/2024
- Identificação:
- REQ-013/2024
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS BAIRROS MALVINAS E VILA ITAMAR NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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