Requerimento 033/2023
- Identificação:
- REQ-033/2023
- Ementa/Assunto:
- SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 032/2023
- Identificação:
- REQ-032/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORMULADO EXP. AO EXMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SOLICITANDO-LHE INFORM. DO QUANT. DE ALUNOS E QUAIS ESCOLAS ESTÃO FUNCIONANDO NA MOD. EJA EM ROSÁRIO–MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 031/2023
- Identificação:
- REQ-031/2023
- Ementa/Assunto:
- AOS SRS PRES. DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-LHES P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANT. DE ESCOLAS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 030/2023
- Identificação:
- REQ-030/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORMUL. EXP. AO EXMO SR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TCE MA (E OUTROS); E QUE HAJA IMEDIATO ENVIO DOS AUTOS DO PROC. N° 4398/2017, P/ A CÂMARA DE ROSÁRIO MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 029/2023
- Identificação:
- REQ-029/2023
- Ementa/Assunto:
- CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, FUNDO A FUNDO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 028/2023
- Identificação:
- REQ-028/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, C/ A ILMA SRA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERER INF: PRECATÓRIOS, PROFISSIONAIS, EDITAL, PORTARIA, HABILITAÇÃO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 027/2023
- Identificação:
- REQ-027/2023
- Ementa/Assunto:
- SEC EDUCAÇÃO, PRES. E VICE CONSELHO EDUC. E COORD CENSO ESCOLAR SEMED, CONVOC. P/ PRESTAR ESCLAREC. SOBRE QUANT. DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 026/2023
- Identificação:
- REQ-026/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORM. EXP. AO EXMO SRA PREFEITO MUNICIPAL P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRÉSTIMO DE 20 MILHÕES, A SER REALIZADA EM 30/10/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2023
- Identificação:
- REQ-025/2023
- Ementa/Assunto:
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUANT. DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 024/2023
- Identificação:
- REQ-024/2023
- Ementa/Assunto:
- ADOÇÃO DE PROV. SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE À RETOMADA DA CONST. DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE BACABEIRA E ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 023/2023
- Identificação:
- REQ-023/2023
- Ementa/Assunto:
- AO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO MA, EM CONJUNTO COM O DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA NO MA, INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 022/2023
- Identificação:
- REQ-022/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICIT. PLAN. DISCR. VALOR GASTO NO SERV. DE COL. DE EMULSÃO ASF. E PEDRA BRITA NA RUA FREI CAETANO, CÓPIA DE PROC. LIC., PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA PAV. EM QUESTÃO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 021/2023
- Identificação:
- REQ-021/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS VISANDO MELHOR ILUMMINAÇÃO PÚBLICA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 020/2023
- Identificação:
- REQ-020/2023
- Ementa/Assunto:
- INF. AO P. EXECUTIVO - RELAÇÃO NOM. DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS NO EXERC. 2023;
CÓPIA DAS FOLHAS DOS FUNC. CONTRAT. COM FUNÇÃO E VALOR SALARIAL, EXERC. 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2023
- Identificação:
- REQ-019/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA NULIDADE DOS DECRETOS Nº 311 E 312 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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