Requerimento

Requerimento 002/2024

Identificação:
REQ-002/2024
Ementa/Assunto:
AO ILMO SR KÁCIO D. ANCELES, SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA DO MUN. DE ROSÁRIO – MA, CONVOCANDO-LHE A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 001/2024

Identificação:
REQ-001/2024
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL P/ QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QD POLIESPOTIVA OU GINÁSIO, NA INST. IFMA, LOCALIZADO NA BR 402, KM 6, SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 036/2023

Identificação:
REQ-036/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DA ESCOLA DE SANTA LUZIA (PRAZO DE CONCLUSÃO DA ALUDIDA OBRA)
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 035/2023

Identificação:
REQ-035/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORM. EXP. AO EXMO PREFEITO, EM CONJ. C/ O EXMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEINC, CÓPIA PROJ. DO EMPREEND. DO POLO INDUSTRIAL EM ROSÁRIO E OUTROS DOCS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 034/2023

Identificação:
REQ-034/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORMULADO EXPEDIENTE AO PR. NEWTON GAMA E DEMAIS MEMBROS DA IGREJA, P/ PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/11/2023.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 033/2023

Identificação:
REQ-033/2023
Ementa/Assunto:
SOL. INST. DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO P/ APURAR IRREG. EM LAS E ALVARÁS DE FUNCION. NAS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 032/2023

Identificação:
REQ-032/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORMULADO EXP. AO EXMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SOLICITANDO-LHE INFORM. DO QUANT. DE ALUNOS E QUAIS ESCOLAS ESTÃO FUNCIONANDO NA MOD. EJA EM ROSÁRIO–MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 031/2023

Identificação:
REQ-031/2023
Ementa/Assunto:
AOS SRS PRES. DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-LHES P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANT. DE ESCOLAS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 030/2023

Identificação:
REQ-030/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORMUL. EXP. AO EXMO SR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TCE MA (E OUTROS); E QUE HAJA IMEDIATO ENVIO DOS AUTOS DO PROC. N° 4398/2017, P/ A CÂMARA DE ROSÁRIO MA
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 029/2023

Identificação:
REQ-029/2023
Ementa/Assunto:
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, FUNDO A FUNDO.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 028/2023

Identificação:
REQ-028/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORM. EXP. AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, C/ A ILMA SRA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERER INF: PRECATÓRIOS, PROFISSIONAIS, EDITAL, PORTARIA, HABILITAÇÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 027/2023

Identificação:
REQ-027/2023
Ementa/Assunto:
SEC EDUCAÇÃO, PRES. E VICE CONSELHO EDUC. E COORD CENSO ESCOLAR SEMED, CONVOC. P/ PRESTAR ESCLAREC. SOBRE QUANT. DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 026/2023

Identificação:
REQ-026/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORM. EXP. AO EXMO SRA PREFEITO MUNICIPAL P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRÉSTIMO DE 20 MILHÕES, A SER REALIZADA EM 30/10/2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 025/2023

Identificação:
REQ-025/2023
Ementa/Assunto:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUANT. DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 024/2023

Identificação:
REQ-024/2023
Ementa/Assunto:
ADOÇÃO DE PROV. SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE À RETOMADA DA CONST. DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE BACABEIRA E ROSÁRIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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