PARTIDO ISOLADO (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS - ROSÁRIO - MA)
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLL-009/2025 | INSTITUI PROGRAMA NÃO É NÃO – COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROSÁRIO. |
Projeto de Lei do Legislativo 009/2025 INSTITUI PROGRAMA NÃO É NÃO – COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROSÁRIO. |
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PLL-002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei do Legislativo 002/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 001/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-245/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA MÔNICA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES. |
Indicação 245/2025 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA MÔNICA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES. |
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IND-226/2025 | SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS REFERENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA ANTIGA DE SÃO MIGUEL, QUE FOI CORTADA AO MEIO DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS OCORRIDAS RECENTEMENTE. |
Indicação 226/2025 SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS REFERENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA ANTIGA DE SÃO MIGUEL, QUE FOI CORTADA AO MEIO DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS OCORRIDAS RECENTEMENTE. |
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IND-218/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DA SAÚDE DA MULHER, ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E GINECOLOGIA OBSTÉTRICA DE ALTO RISCO. A REFERIDA INSTITUIÇÃO TERÁ COMO OBJETIVO PRINCIPAL... |
Indicação 218/2025 SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DA SAÚDE DA MULHER, ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E GINECOLOGIA OBSTÉTRICA DE ALTO RISCO. A REFERIDA INSTITUIÇÃO TERÁ COMO OBJETIVO PRINCIPAL... |
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IND-219/2025 | SOLICITA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA. |
Indicação 219/2025 SOLICITA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA. |
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IND-201/2025 | REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENERAL LOTT E DA RUA DA FAIXA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E REPAROS... |
Indicação 201/2025 REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENERAL LOTT E DA RUA DA FAIXA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E REPAROS... |
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IND-202/2025 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM EM TODO O BAIRRO LAGOA AZUL, ATENDENDO À NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, UMA VEZ QUE OS MORADORES ENFRENTAM... |
Indicação 202/2025 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM EM TODO O BAIRRO LAGOA AZUL, ATENDENDO À NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, UMA VEZ QUE OS MORADORES ENFRENTAM... |
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IND-168/2025 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA RUA EURICO MACEDO - COM OBJETIVO DE VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E OFERECER UM AMBIENTE MAIS... |
Indicação 168/2025 SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CALÇADÃO DA RUA EURICO MACEDO - COM OBJETIVO DE VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E OFERECER UM AMBIENTE MAIS... |
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IND-169/2025 | SOLICITA AÇÕES PALIATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA VITÓRIA, TAIS COMO: TAPA-BURACOS, NIVELAMENTO E LIMPEZA. |
Indicação 169/2025 SOLICITA AÇÕES PALIATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA VITÓRIA, TAIS COMO: TAPA-BURACOS, NIVELAMENTO E LIMPEZA. |
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IND-170/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA VILA VITÓRIA, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, BANCOS, ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CALÇAMENTO. |
Indicação 170/2025 SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA VILA VITÓRIA, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, BANCOS, ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CALÇAMENTO. |
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IND-145/2025 | MELHORIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (ILUMINAÇÃO, CAPINA E ASFALTAMENTO). |
Indicação 145/2025 MELHORIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (ILUMINAÇÃO, CAPINA E ASFALTAMENTO). |
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IND-146/2025 | SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA 31 DE MARÇO (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DAS PEDRAS) LOCALIZADA AO LADO DO POSTO BOM TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 146/2025 SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA 31 DE MARÇO (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DAS PEDRAS) LOCALIZADA AO LADO DO POSTO BOM TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-113/2025 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NO POVOADO LAGOA AZUL, INCLUINDO A ENTRADA DO CARRO COLETOR DE LIXO E A LIMPEZA COMPLETA DO POVOADO. |
Indicação 113/2025 ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NO POVOADO LAGOA AZUL, INCLUINDO A ENTRADA DO CARRO COLETOR DE LIXO E A LIMPEZA COMPLETA DO POVOADO. |
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IND-114/2025 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA, COM CAPINA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
Indicação 114/2025 ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA, COM CAPINA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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IND-115/2025 | LIMPEZA DA VALA ENTRE A LINHA FÉRREA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A ÁGUA E CAUSANDO ALAGAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURICO MACEDO, NO BAIRRO VILA PEREIRA. |
Indicação 115/2025 LIMPEZA DA VALA ENTRE A LINHA FÉRREA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A ÁGUA E CAUSANDO ALAGAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EURICO MACEDO, NO BAIRRO VILA PEREIRA. |
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IND-096/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA VALA LOCALIZADA NA RUA CARLINDO CÂMARA LIMA (RUA DO FIO) , NAS PRÓXIMIDADES DO ANTIGO ESKINA BOX, TENDO EM VISTA MUITOS ACIDENTES QUE JÁ ACONTECERAM... |
Indicação 096/2025 SOLICITA MANUTENÇÃO DA VALA LOCALIZADA NA RUA CARLINDO CÂMARA LIMA (RUA DO FIO) , NAS PRÓXIMIDADES DO ANTIGO ESKINA BOX, TENDO EM VISTA MUITOS ACIDENTES QUE JÁ ACONTECERAM... |
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IND-097/2025 | SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO), NESTE MUNICÍPIO. |
Indicação 097/2025 SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO), NESTE MUNICÍPIO. |
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IND-098/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
Indicação 098/2025 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA. |
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IND-069/2025 | REFORMA DO FAROL DO SABER MONSENHOR LUÍS ALVES MADUREIRA. |
Indicação 069/2025 REFORMA DO FAROL DO SABER MONSENHOR LUÍS ALVES MADUREIRA. |
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IND-070/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM RECREIO: RUA DO PEQUIZEIRO, RUA DO SAPOTI, RUA DO BURITI, ALAMEDA DAS ORQUIDIAS, RUA DO BREJO. |
Indicação 070/2025 SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM RECREIO: RUA DO PEQUIZEIRO, RUA DO SAPOTI, RUA DO BURITI, ALAMEDA DAS ORQUIDIAS, RUA DO BREJO. |
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IND-044/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EURICO MACÊDO, QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO ANTONINA MORAES, BAIRRO SALVA-TERRA E VISTA ALEGRE. |
Indicação 044/2025 SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EURICO MACÊDO, QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO ANTONINA MORAES, BAIRRO SALVA-TERRA E VISTA ALEGRE. |
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IND-045/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO CONDOMÍNIO FERREIRA LIMA, POIS A VIA TEM SOFRIDO COM O ACÚMULO DE RESÍDUOS, COMPROMETENDO O BEM-ESTAR DA... |
Indicação 045/2025 SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO CONDOMÍNIO FERREIRA LIMA, POIS A VIA TEM SOFRIDO COM O ACÚMULO DE RESÍDUOS, COMPROMETENDO O BEM-ESTAR DA... |
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IND-047/2025 | SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM BLOQUETES, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODO BAIRRO JARDIM RECREIO. |
Indicação 047/2025 SOLICITA INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO COM BLOQUETES, OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODO BAIRRO JARDIM RECREIO. |
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IND-018/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANAL, ONDE PASSA O CÓRREGO QUE DESAGUA NO PRECAÚ, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, UMA VEZ QUE EM PERÍODO DE INVERNO ELE TRANSBORDA, ALÉM DO RISCO DE... |
Indicação 018/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANAL, ONDE PASSA O CÓRREGO QUE DESAGUA NO PRECAÚ, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, UMA VEZ QUE EM PERÍODO DE INVERNO ELE TRANSBORDA, ALÉM DO RISCO DE... |
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IND-019/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, POIS HÁ MUITAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DO MENCIONADO... |
Indicação 019/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, POIS HÁ MUITAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DO MENCIONADO... |
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IND-020/2025 | SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DA VILA IVAR SALDANHA, PARA QUE VOLTE AO PLENO FUNCIONAMENTO. |
Indicação 020/2025 SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DA VILA IVAR SALDANHA, PARA QUE VOLTE AO PLENO FUNCIONAMENTO. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-002/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
Moção 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO... |
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MOC-003/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |
Moção 003/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025. |