Proposições

Indicação 247/2025

Identificação:
IND-247/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) NO MUNICÍPIO DE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 019/2025

Identificação:
PLL-019/2025
Ementa/Assunto:
INSTITUI O “DIA DAS DANÇAS FOLCLÓRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 011/2025

Identificação:
REQ-011/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À CESTA VERDE: COMO ESTÁ FUNCIONANDO, QUANTAS CESTAS, QUEM SÃO AS FAMÍLIAS CADASTRADAS, QUAL A METODOLOGIA, QUAIS OS MATERIAIS QUE CONTÉM
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2025

Identificação:
PDL-004/2025
Ementa/Assunto:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLEANS BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2025

Identificação:
PDL-003/2025
Ementa/Assunto:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAYSA HELLEN ASSUNÇÃO BOTENTUIT CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2025

Identificação:
PDL-002/2025
Ementa/Assunto:
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ROSARIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALVARO BOTENTUIT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 246/2025

Identificação:
IND-246/2025
Ementa/Assunto:
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 245/2025

Identificação:
IND-245/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA MÔNICA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 244/2025

Identificação:
IND-244/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 243/2025

Identificação:
IND-243/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, E ESTABELECER DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2025

Identificação:
REQ-010/2025
Ementa/Assunto:
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PRESTADAS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 018/2025

Identificação:
PLL-018/2025
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 009/2025

Identificação:
REQ-009/2025
Ementa/Assunto:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEDIEL PEREIRA ALENCAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 003/2025

Identificação:
MOC-003/2025
Ementa/Assunto:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANCELMO COÊLHO CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 002/2025

Identificação:
MOC-002/2025
Ementa/Assunto:
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, MANIFESTA ATRAVÉS DESTA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LUZIA MARIA DE HUNGRIA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO 2025.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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