Proposições

Indicação 099/2025

Identificação:
IND-099/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 098/2025

Identificação:
IND-098/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 097/2025

Identificação:
IND-097/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA (ROSENDO), NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 096/2025

Identificação:
IND-096/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA MANUTENÇÃO DA VALA LOCALIZADA NA RUA CARLINDO CÂMARA LIMA (RUA DO FIO) , NAS PRÓXIMIDADES DO ANTIGO ESKINA BOX, TENDO EM VISTA MUITOS ACIDENTES QUE JÁ ACONTECERAM E PARA EVITAR ALGO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 095/2025

Identificação:
IND-095/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA BLOQUETE NA RUA DA BANDEIRA E EM TODO BAIRRO DO JARDIM PRIMAVERA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 094/2025

Identificação:
IND-094/2025
Ementa/Assunto:
LIMPEZA PÚBLICA NO PARQUE DA CIDADE E REVITALIZAÇÃO DO MESMO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 093/2025

Identificação:
IND-093/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA CIDADE DE ROSÁRIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 005/2025

Identificação:
PLL-005/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 124/2024 EM RAZÃO DE VÍCIOS NO TRÂMITE DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Medida Provisória 001/2025

Identificação:
MP-001/2025
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 092/2025

Identificação:
IND-092/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 091/2025

Identificação:
IND-091/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 090/2025

Identificação:
IND-090/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO UM POLO DO IEMA PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 089/2025

Identificação:
IND-089/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA COM RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO DE CALÇAMENTO COM ASFALTO OU PALEATIVO EMERGENCIAL DE TAPA-BURACOS DA ESTRADA QUE LIGA A RUA DA CONCEIÇÃO DE SÃO SIMÃO A SÃO MIGUEL,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 088/2025

Identificação:
IND-088/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA COM CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO DAS RUAS, TRAVESSAS E BECOS DO POVOADO SÃO SIMÃO, BEM COMO PALEATIVO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 087/2025

Identificação:
IND-087/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA RIACHO SECO, NAMBUAÇU DE BAIXO A MIRANDA DO ROSÁRIO COM ASFALTO NA VICINAL E CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS DOS POVOADOS NAMBUAÇU DE...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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