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Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 006/2025

Identificação:
EMD-001/2025
Ementa/Assunto:
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DO PL Nº 06/2025 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 266/2025

Identificação:
IND-266/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO JOSÉ COM ESPAÇO DE PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 265/2025

Identificação:
IND-265/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO (PRINCIPAL) DE NAMBUAÇU DE CIMA, BEM COMO TROCA DA CAIXA D´ÁGUA (MUITO ANTIGA) E DA ENCANAÇÃO QUE É DE FERRO, PARA COLOCAR ENCANAÇÃO NOVA DE PVC,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 264/2025

Identificação:
IND-264/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DAS RUAS DO POVOADO MIRINZAL DA JULITA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 263/2025

Identificação:
IND-263/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES, INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ZÉ BANANA, NESTA CIDADE.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 262/2025

Identificação:
IND-262/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA BLOQUETAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS RUAS VICENTE REZO, MARCONI BIMBA, SÃO SEBASTIÃO, E TRAVESSAS DA CONCEIÇÃO E DA MANGUEIRA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 261/2025

Identificação:
IND-261/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA VAN DO TFD PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE, PODENDO SER UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 260/2025

Identificação:
IND-260/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE EMULTI COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DENTRO DAS UBS´S DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 259/2025

Identificação:
IND-259/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJA INSTITUÍDO O ARRAIÁ ITINERANTE NOS BAIRROS E POVOADOS DE ROSÁRIO – MA, ONDE NÃO EXISTEM ARRAIAIS NO PERÍODO JUNINO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2025

Identificação:
PLL-020/2025
Ementa/Assunto:
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 258/2025

Identificação:
IND-258/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR JOSÉ DOMINGUES EM FRENTE AS ESCOLAS MACAU, BENEDITO LEITE E ESCOLA MILITAR - ANTIGO CEMA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 257/2025

Identificação:
IND-257/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA UMA PRAÇA NO RESIDENCIAL FERREIRA LIMA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 256/2025

Identificação:
IND-256/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE POMPULÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 255/2025

Identificação:
IND-255/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA COMPLETA DO ESTÁDIO SEREJÃO, BEM COMO A COBERTURA DO MESMO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 254/2025

Identificação:
IND-254/2025
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SALVA TERRA, LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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