Proposições

Indicação 108/2023

Identificação:
IND-108/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ARENINHA COM PLAYGROUND NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO–MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 107/2023

Identificação:
IND-107/2023
Ementa/Assunto:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA N. SRA DO ROSÁRIO EM NAMBUAÇU DE CIMA, , CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ABRIGO P/ ALUNOS AGUARDAREM O ÔNIBUS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 012/2023

Identificação:
REQ-012/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA INF. SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES DEST. S AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA NO PERIOD DE 2021 A 2022.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 106/2023

Identificação:
IND-106/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VISITAS A ALUNOS QUE ABANDONARAM A ESCOLA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 105/2023

Identificação:
IND-105/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA JUÇARA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 104/2023

Identificação:
IND-104/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2023

Identificação:
PLL-027/2023
Ementa/Assunto:
PROIBE A VENDA DE ESCAPAMENTOS IRREGULARES DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 026/2023

Identificação:
PLL-026/2023
Ementa/Assunto:
INSTITUI O DIA DO COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 014/2023

Identificação:
REQ-014/2023
Ementa/Assunto:
AO PREFEITO E SEC DE EDUCAÇÃO: a) ESTUDO DE IMPACTO FINANC. E ORÇAM. DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO b) PLANILHA CONSTANDO NOME DE SERV. APTOS DO PROG.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 103/2023

Identificação:
IND-103/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA VERSANDO SOBRE AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO–MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 102/2023

Identificação:
IND-102/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PAULO FREIRE, NA COMUNIDADE CORAPAU, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 101/2023

Identificação:
IND-101/2023
Ementa/Assunto:
EQUATORIAL- FAZER PODA DE ARVORES QUE ESTÃO SOBRE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COM. RIO DE JANEIRO E SUBIST. DE POSTE EM FONTE GRANDE E ESTRADA DE PAISANDU.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 025/2023

Identificação:
PLL-025/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INST. DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 024/2023

Identificação:
PLL-024/2023
Ementa/Assunto:
FICAM PROIBIDOS, EM ROSÁRIO - MA, A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E QUAISQUER ARTEFATOS PIROT. FESTIVOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 013/2023

Identificação:
REQ-013/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PAV. ASFALTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO (CITAR EMENDA DE 2022)
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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