Indicação 100/2023
- Identificação:
- IND-100/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UN. ESCOLAR SANTANA, NA COMUNIDADE IGARUÇU, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, E CONSTRUÇÃO DE QD POLIESPORTIVA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 099/2023
- Identificação:
- IND-099/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALT. OU CALÇ. COM BLOQUETES DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DOS BAIRROS SANTA MÔNICA, ARGENTINA E PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 023/2023
- Identificação:
- PLL-023/2023
- Ementa/Assunto:
- OBRIGATORIEDADE DAS AG. BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 098/2023
- Identificação:
- IND-098/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYNGROUND, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE JUÇARAL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 097/2023
- Identificação:
- IND-097/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MANOEL DE SOUSA FILHO, LOCALIZADA NO POVOADO MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 022/2023
- Identificação:
- PLL-022/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 021/2023
- Identificação:
- PLL-021/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA EM FILA DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 011/2023
- Identificação:
- REQ-011/2023
- Ementa/Assunto:
- SOL. INF. E ENC. DE DOCS REF. A FISC. NA EMPRESA ENC ENERGY/VALOR GÁS E DOCS REF. A EVENTUAL FISC. TITARA. NA AUSÊNCIA DE FISC. NA 2ª EMPRESA, JUSTIFIQUE O MOTIVO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 003/2023
- Identificação:
- PLE-003/2023
- Ementa/Assunto:
- ATRIBUI NOME A PRÉDIO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 002/2023
- Identificação:
- PLE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ ELABORAÇÃO E EXEC. DA LEI ORÇAMENTÁRIA P/ O EXERC. FINANCEIRO DO ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 096/2023
- Identificação:
- IND-096/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA SERVIÇOS DE REC. DA ESTRADA QUE VAI DE SAO MIGUEL A FLECHEIRA, MATO GROSSO, FONTE GRANDE, RIO DE JANEIRO, OLHO D´ÁGUA ATÉ GRAJAÚ, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 095/2023
- Identificação:
- IND-095/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DO ALEXANDRE NA ESTRADA DE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 094/2023
- Identificação:
- IND-094/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 093/2023
- Identificação:
- IND-093/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRÁTORIAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 020/2023
- Identificação:
- PLL-020/2023
- Ementa/Assunto:
- SOBRE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES, AUX DE SALA E CUIDADORES, DE INST. DE EDUC. INFANTIL DA REDE PÚBLICA E T.O.P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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