Emenda ao Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- EMD-025/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 025 2023 PEDROSA FILHO ESCOLA BRILHO DO SOL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2023
- Identificação:
- PDL-019/2023
- Ementa/Assunto:
- FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À MISSIONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AO PASTOR JOSÉ SOARES, AO PASTOR JACINTO SOUSA, AO PASTOR NEWTON GAMA E AO PASTOR OZIEL NASCIMENTO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 031/2023
- Identificação:
- REQ-031/2023
- Ementa/Assunto:
- AOS SRS PRES. DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-LHES P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANT. DE ESCOLAS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 030/2023
- Identificação:
- REQ-030/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA FORMUL. EXP. AO EXMO SR CONSELHEIRO-PRESIDENTE DO TCE MA (E OUTROS); E QUE HAJA IMEDIATO ENVIO DOS AUTOS DO PROC. N° 4398/2017, P/ A CÂMARA DE ROSÁRIO MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 009/2023
- Identificação:
- PLE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O “DIA DA BÍBLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 217/2023
- Identificação:
- IND-217/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 216/2023
- Identificação:
- IND-216/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA POSTEAMENTO COM INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO GRAJAÚ, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 054/2023
- Identificação:
- PLL-054/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR ROSARIENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 029/2023
- Identificação:
- REQ-029/2023
- Ementa/Assunto:
- CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, FUNDO A FUNDO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 052/2023
- Identificação:
- EMD-007/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDROSA FILHO (NECÓ).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 016/2023
- Identificação:
- PDL-016/2023
- Ementa/Assunto:
- TITULO DE CIDADÃ ROSARIENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DE MARIA CORRÊA CANTANHÊDE
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 215/2023
- Identificação:
- IND-215/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA SAPUCAIA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 214/2023
- Identificação:
- IND-214/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO PARA O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 213/2023
- Identificação:
- IND-213/2023
- Ementa/Assunto:
- PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DA RUA NOVA NO BAIRRO VILA BRASIL, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 212/2023
- Identificação:
- IND-212/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PIÇARRAMENTO E POSTEAMENTO DO BAIRRO 13, NO POVOADO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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