Proposições

Indicação 211/2023

Identificação:
IND-211/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO O BAIRRO VILA BRASIL ATÉ CONJUNTO HABITAR BRASIL NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 210/2023

Identificação:
IND-210/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ESTUDO TÉC DE VIABILIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO ITAPECURU, VISANDO AMPLIAR O SIST DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ROSÁRIO MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 053/2023

Identificação:
PLL-053/2023
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXEC. A INSTITUIR DIRETRIZES P/ O DESENV. DAS POTENCIALIDADES DE ALUNOS C/ ALTA HABILIDADE OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E T.O.P.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 028/2023

Identificação:
REQ-028/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORM. EXP. AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, C/ A ILMA SRA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERER INF: PRECATÓRIOS, PROFISSIONAIS, EDITAL, PORTARIA, HABILITAÇÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 027/2023

Identificação:
REQ-027/2023
Ementa/Assunto:
SEC EDUCAÇÃO, PRES. E VICE CONSELHO EDUC. E COORD CENSO ESCOLAR SEMED, CONVOC. P/ PRESTAR ESCLAREC. SOBRE QUANT. DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 209/2023

Identificação:
IND-209/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE MIRITIUA, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 208/2023

Identificação:
IND-208/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA, BEM COMO CALÇAMENTO COM BLOQUETES PARA O BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 207/2023

Identificação:
IND-207/2023
Ementa/Assunto:
REFORMA E REVITAL. DAS RAMPAS: “R. CADEIA, R. JANUÁRIO, R. EUGÊNIO, R. JOÃO VIEGAS, R. MARÉ MANSA, R. MANOEL CANTANHEDE, R. PESCADORES, R. TONHO E R. PORTO DA AREIA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 206/2023

Identificação:
IND-206/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS TRAVESSAS SÃO SEBASTIÃO E SÃO JOÃO, NO BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 205/2023

Identificação:
IND-205/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ORLANDO AQUINO, NA COMUNIDADE SALVA TERRA
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 204/2023

Identificação:
IND-204/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL DE ROSÁRIO, QUE FAZEM HEMODIÁLISE NA CAPITAL MARANHENSE
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 203/2023

Identificação:
IND-203/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 052/2023

Identificação:
PLL-052/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 026/2023

Identificação:
REQ-026/2023
Ementa/Assunto:
SEJA FORM. EXP. AO EXMO SRA PREFEITO MUNICIPAL P/ ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRÉSTIMO DE 20 MILHÕES, A SER REALIZADA EM 30/10/2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 012/2023

Identificação:
MOC-012/2023
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE PESAR - ANTÔNIO CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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