Projeto de Lei do Legislativo 018/2023
- Identificação:
- PLL-018/2023
- Ementa/Assunto:
- CRIA A CAMPANHA ABRIL AZUL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE ROSARIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 017/2023
- Identificação:
- PLL-017/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ROSARIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 016/2023
- Identificação:
- PLL-016/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E T.O.P
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 015/2023
- Identificação:
- PLL-015/2023
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO ESCOLA DE SÃO MIGUEL JORGE HENRIQUE PARA (MARIA JOSÉ CASTRO MONTEIRO)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Moção 004/2023
- Identificação:
- MOC-004/2023
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. JOSÉ CARLOS C. SANCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ROSARIENSE NO CAMPO LITERÁRIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 082/2023
- Identificação:
- IND-082/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA ESCOLA LUIZA SOUSA GOMES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAL E MONITORAMENTO ESCOLAR
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2023
- Identificação:
- REQ-009/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA ENCAMINHADO PARA A SEDUC A PROPOSTA P/ IMPLEMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ROSÁRIO–MA, DETECTORES DE METAL E RONDAS FEITAS PELA PM E A GUARDA MUN.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2023
- Identificação:
- REQ-008/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA ENCAMINHADO PARA A SEDUC A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ROSÁRIO MA, O DIA DO CONSELHO TUTELAR NAS ESCOLAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2023
- Identificação:
- PLE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0161997 RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 081/2023
- Identificação:
- IND-081/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO RIO ITAPECURU
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Indicação 080/2023
- Identificação:
- IND-080/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SALUSTIANO SANTOS E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ITAIPU
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 079/2023
- Identificação:
- IND-079/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2023
- Identificação:
- PLL-014/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2023
- Identificação:
- PLL-013/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DANÇA DO LELÊ DE SÃO SIMÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ROSÁRIO - MA E T.O.P
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2023
- Identificação:
- PLL-012/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUN. DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E T.O.P
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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