Moção 011/2023
- Identificação:
- MOC-011/2023
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL VERA CRUZ
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 048/2023
- Identificação:
- EMD-006/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA O DISPOSITIVO DOS ARTIGOS 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 202/2023
- Identificação:
- IND-202/2023
- Ementa/Assunto:
- POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE MANGUEIRAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 201/2023
- Identificação:
- IND-201/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA BOA ESPERANÇA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2023
- Identificação:
- REQ-025/2023
- Ementa/Assunto:
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUANT. DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 200/2023
- Identificação:
- IND-200/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO IRÃ, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 199/2023
- Identificação:
- IND-199/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 198/2023
- Identificação:
- IND-198/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS NOS POVOADOS JUÇARAL, MIRANDA E NAMBUAÇU, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA DA GENTE, CASA DECENTE
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 197/2023
- Identificação:
- IND-197/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 196/2023
- Identificação:
- IND-196/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS NAS UBS´s DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 195/2023
- Identificação:
- IND-195/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PRATA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 194/2023
- Identificação:
- IND-194/2023
- Ementa/Assunto:
- REF. E AMP. ESC. N. SRA DO ROSÁRIO EM NAMBUAÇU DE CIMA, CONST. DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ABRIGO P/ ALUNOS SE PROTEGEREM DO SOL E CHUVA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 051/2023
- Identificação:
- PLL-051/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ROSARIO – MA E T. O. P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 024/2023
- Identificação:
- REQ-024/2023
- Ementa/Assunto:
- ADOÇÃO DE PROV. SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE À RETOMADA DA CONST. DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE BACABEIRA E ROSÁRIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 008/2023
- Identificação:
- PLE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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