Projeto de Lei do Legislativo 048/2022
- Identificação:
- PLL-048/2022
- Ementa/Assunto:
- TORNA ASSOCIAÇÃO MM SOLIDÁRIA PROJETO SOCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 045/2022
- Identificação:
- REQ-045/2022
- Ementa/Assunto:
- AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO REQUISITAR À MUNICIPALIDADE ROSARIENSE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SEGUINTE: CÓPIA DE CHAMADA PÚBLICA...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Requerimento 044/2022
- Identificação:
- REQ-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Á PROMOTORA DR.ª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO, REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR O SEGUINTE: RELATÓRIO DETALHADO VERSANDO SOBRE AS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 043/2022
- Identificação:
- REQ-043/2022
- Ementa/Assunto:
- REQUERER QUE SE DIGNE EM REQUISITAR AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA APURAR INDÍCIOS DE MALVERSAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 042/2022
- Identificação:
- REQ-042/2022
- Ementa/Assunto:
- SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E COMPOSTA DE 5 ( CINCO) MEMBROS,
PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DA UNIDADE MISTA (...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Executivo 025/2022
- Identificação:
- PLE-025/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE ROSÁRIO-MA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA
SEDE DO MERCADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 321/2022
- Identificação:
- IND-321/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE
MUNICÍPIO .
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 320/2022
- Identificação:
- IND-320/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E CALÇAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 319/2022
- Identificação:
- IND-319/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA MELHORIAS EM RUAS E TRAVESSAS DA VILA CANAÃ, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 318/2022
- Identificação:
- IND-318/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SALVA TERRA, BEM COMO CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS RUAS E TRAVESSAS DA
COMUNIDADE.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 047/2022
- Identificação:
- PLL-047/2022
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 041/2022
- Identificação:
- REQ-041/2022
- Ementa/Assunto:
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, ABAIXO...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 040/2022
- Identificação:
- REQ-040/2022
- Ementa/Assunto:
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DA ESCOLA 7 DE MARÇO: LOCALIZADA NA COMUNIDADE CURIMATÁ, ABAIXO ELENCADAS:...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 039/2022
- Identificação:
- REQ-039/2022
- Ementa/Assunto:
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO – MA , DR.ª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO E A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, SOLICITANDO-LHES...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 317/2022
- Identificação:
- IND-317/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA POSTEAMENTO COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PIAUÍ NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE
MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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