Proposições

Indicação 111/2023

Identificação:
IND-111/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO O BAIRRO VILA BRASIL ATÉ CONJUNTO HABITAR BRASIL NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 110/2023

Identificação:
IND-110/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA UNIDADE INTEGRADA MARIA JOSÉ MACAU, CONSTRUINDO UM ESPAÇO DE LAZER COM PLAYGROUND E PARQUINHO PARA CRIANAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 029/2023

Identificação:
PLL-029/2023
Ementa/Assunto:
ATRIBUI NOME A LOGRADOURO PUBLICO E T.O.P (FICA DENOMINADO DE MARIA JOSÉ MATOS PEREIRA, O PRÉDIO PÚBLICO DA U.E. “TERRITÓRIO DO AMAPÁ")
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 015/2023

Identificação:
REQ-015/2023
Ementa/Assunto:
FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO AMBITO DE ROSÁRIO MA. LEI FEDERAL 14.434/2022
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 008/2023

Identificação:
MOC-008/2023
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES P/ O M.P. EM NOME DA EXMA SRA, DR.ª MARIA C. L. L. MURILLO e de EXMA SRA, DRª. FABIOLA F. FERREIRA - PROMOTORAS DE JUSTIÇA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 109/2023

Identificação:
IND-109/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONDOMÍNIO ANTONINA MORAES, NESTA CIDADE
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 028/2023

Identificação:
PLL-028/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE INST. NO ÂMBITO DE ROSÁRIO–MA, O PROG. MUN. DE GERAÇÃO DE EMPREGOS; QUALIF. PROFISSIONAL; INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO; E T.O.P.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 007/2023

Identificação:
MOC-007/2023
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO BALUARTE DA CULTURA MARANHENSE JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 108/2023

Identificação:
IND-108/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ARENINHA COM PLAYGROUND NO RESIDENCIAL ANTONINA MORAES NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO–MA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 107/2023

Identificação:
IND-107/2023
Ementa/Assunto:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA N. SRA DO ROSÁRIO EM NAMBUAÇU DE CIMA, , CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E ABRIGO P/ ALUNOS AGUARDAREM O ÔNIBUS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 012/2023

Identificação:
REQ-012/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA INF. SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES DEST. S AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA NO PERIOD DE 2021 A 2022.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 106/2023

Identificação:
IND-106/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE VISITAS A ALUNOS QUE ABANDONARAM A ESCOLA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 105/2023

Identificação:
IND-105/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA JUÇARA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 104/2023

Identificação:
IND-104/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 027/2023

Identificação:
PLL-027/2023
Ementa/Assunto:
PROIBE A VENDA DE ESCAPAMENTOS IRREGULARES DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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