Indicação 006/2023
- Identificação:
- IND-006/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE SOLAR (USINA SOLAR FOTOVOLTAICA) PARA GERAÇÃO DE ENERGIA, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 005/2023
- Identificação:
- IND-005/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 004/2023
- Identificação:
- IND-004/2023
- Ementa/Assunto:
- REFORMA DA UBS DO VAL PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 003/2023
- Identificação:
- IND-003/2023
- Ementa/Assunto:
- RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 002/2023
- Identificação:
- IND-002/2023
- Ementa/Assunto:
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE APARECIDA NA VILA BOA ESPERANÇA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 002/2023
- Identificação:
- REQ-002/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PROVIDÊNCIAS VERSANDO SOBRE DISCURSÃO DE DIRETRIZES PERTINENTE A À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACABEIRA E ROSÁRIO, NESTE ESTADO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 002/2023
- Identificação:
- PLL-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO– MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
-
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Indicação 001/2023
- Identificação:
- IND-001/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA RUA SÃO BERNARDO NO BAIRRO PRATA
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 001/2023
- Identificação:
- REQ-001/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITANDOA IMPLANTAÇÃO POR MEIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UEMA E O IEMA, DE PELO MENOS (UM) CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO POR MEIO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 001/2023
- Identificação:
- PLL-001/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, VOLTADO PARA A CLIENTELA ESTUDANTIL ROSARIENSE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Veto incluso na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 001/2023
- Identificação:
- PLCE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008,
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Veto retirado da Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2022
- Identificação:
- EMD-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 5º, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO
ÚNICO AO PROJETO DE LEI 025/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2022
- Identificação:
- EMD-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art. 1º e Art. 2º do Projeto de Lei n°25 de 01 de dezembro de
2022, bem como acrescenta o art.3º ao referido projeto, que dispõe sobre o auxílio
financeiro aos comerciantes do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 323/2022
- Identificação:
- IND-323/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SALVA TERRA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Mais informações
Indicação 322/2022
- Identificação:
- IND-322/2022
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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