Indicação 152/2023
- Identificação:
- IND-152/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO SIMÃO A SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 151/2023
- Identificação:
- IND-151/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IEMA, EM UMA ÁREA JÁ DISPONÍVEL, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 038/2023
- Identificação:
- PLL-038/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER O TOMBAMENTO DAS RUINAS DA OFICINA DO CARMO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2023
- Identificação:
- PLL-037/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA ROSARIENSE DE SAÚDE PÚBLICA (ERSAP) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 020/2023
- Identificação:
- REQ-020/2023
- Ementa/Assunto:
- INF. AO P. EXECUTIVO - RELAÇÃO NOM. DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS NO EXERC. 2023;
CÓPIA DAS FOLHAS DOS FUNC. CONTRAT. COM FUNÇÃO E VALOR SALARIAL, EXERC. 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 150/2023
- Identificação:
- IND-150/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 149/2023
- Identificação:
- IND-149/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR P/ TRANSPORTE DE ALUNOS DE MIRINZAL, PONPULÔNIO E LAGUINHO, PARA ESCOLAS DE NAMBUAÇU, SÃO SIMÃO E ROSÁRIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2023
- Identificação:
- PLL-036/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIDADE INTERLIGADA DE REGISTRO CIVIL DENTRO DA UNIDADE MISTA (SESP) E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo 028/2023
- Identificação:
- EMD-005/2023
- Ementa/Assunto:
- EMENDA SUBST. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PL N.º 028/2023.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 148/2023
- Identificação:
- IND-148/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA SER UTILIZADO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 147/2023
- Identificação:
- IND-147/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA RECUPERAÇÃO MEDIANTE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA FAZENDA DE ROSENDO LIGANDO ROSÁRIO A SÃO MIGUEL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 146/2023
- Identificação:
- IND-146/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA TRAVESSAS DA FAIXA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 145/2023
- Identificação:
- IND-145/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL VERSANDO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E TRAVESSAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ROSÁRIO – MA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2023
- Identificação:
- PLL-035/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXEC. A INST. A POLÍTICA MUN.L DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA EM ROSÁRIO – MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 144/2023
- Identificação:
- IND-144/2023
- Ementa/Assunto:
- AO SEC DA SEDUC, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA COMUN. SÃO MIGUEL, NESTE MUNICIPIO (112/2017)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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