Proposições

Indicação 073/2023

Identificação:
IND-073/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PARCERIA INSTITUCIONAL P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO ANTIGO - SESP BEM COMO RESPECTIVO CENTRO CIRÚRGICO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 072/2023

Identificação:
IND-072/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DOS OLHOS POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAL E ESTADUAL.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 071/2023

Identificação:
IND-071/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA A INCLUSÃO DO BAIRRO LAGOA AZUL NA ROTA DA COLETA DE LIXO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 070/2023

Identificação:
IND-070/2023
Ementa/Assunto:
302 2022 - SOLICITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ITAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 011/2023

Identificação:
PLL-011/2023
Ementa/Assunto:
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 007/2023

Identificação:
REQ-007/2023
Ementa/Assunto:
AO COORD. DE ENDEMIAS E DEMAIS AGENTES DA CATEGORIA, PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE, DIA 10/04/2023, ÀS 16:00H, P/ COMEMORAR OS 15 ANOS DE EFETIVIDADE.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 005/2023

Identificação:
REQ-005/2023
Ementa/Assunto:
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSP. ESCOLAR: ROTAS, CURSOS DE MOTORISTAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, INFOMAÇÕES DE QUANT. DE VEÍCULOS E SEUS PROPRIETÁRIOS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 069/2023

Identificação:
IND-069/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E TRAVESSAS DAS COMUNIDADES SÃO SIMÃO, CURIMATÁ E ALTO DO PEQUIZEIRO, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 068/2023

Identificação:
IND-068/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CALÇAMENTO NAS RUAS VITÓRIA, DA GRANJA, DO CAJUEIRO, SANTO ELIAS E RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO APOTEOSE E JANUÁRIO CARVALHO, NO POVOADO DE SÃO SIMÃO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 067/2023

Identificação:
IND-067/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS, BEM COMO VESTIBULARES NO MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 066/2023

Identificação:
IND-066/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA A COMUNIDADE ITAIPU, NESTE MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 010/2023

Identificação:
PLL-010/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘’ZUMBA NAS COMUNIDADES’’
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 009/2023

Identificação:
PLL-009/2023
Ementa/Assunto:
REGULAMENTA O ACESSO À INF. PÚBLICA PELO CIDADÃO, DO PODER LEGISLATIVO, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 008/2023

Identificação:
PLL-008/2023
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 007/2023

Identificação:
PLL-007/2023
Ementa/Assunto:
ESTABELECE NORMAS P/ A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS (EFETIVO+CONTRATO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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