Proposições

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 005/2022

Identificação:
PELO-005/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, CRIANDO EMENDA IMPOSITIVA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 245/2022

Identificação:
IND-245/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE NOVA, PROXIMO AO CRAS E À BARCA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 244/2022

Identificação:
IND-244/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA RUA DA LAGOA AZUL NO BAIRRO PRATA, ATÉ O POVOADO SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 243/2022

Identificação:
IND-243/2022
Ementa/Assunto:
AO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOLICITAND0-LHE -MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA LUIZA GOMES.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 242/2022

Identificação:
IND-242/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO DIGNO NA RUA MACHADO DE ASSIS NO CONDOMÍNIO VIVÊNCIA TRIUNFO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 241/2022

Identificação:
IND-241/2022
Ementa/Assunto:
SOLICITA INFRAESTRUTURA PARA O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 037/2022

Identificação:
PLL-037/2022
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 036/2022

Identificação:
PLL-036/2022
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 035/2022

Identificação:
PLL-035/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO, DA CONCEIÇÃO E SÃO MIGUEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 034/2022

Identificação:
REQ-034/2022
Ementa/Assunto:
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DA JUVENTUDE, CHRISTIAN LUAN DESTERRO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS DESPESAS DA II SEMANA...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Executivo 023/2022

Identificação:
PLE-023/2022
Ementa/Assunto:
QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 007/2022

Identificação:
MOC-007/2022
Ementa/Assunto:
ANTÔNIO BANDEIRA SANTOS (DO PIRANGIR)
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 006/2022

Identificação:
MOC-006/2022
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR IVANALDO PEREIRA CASA BOM SAMARITANO
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2022

Identificação:
PDL-006/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO– MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 005/2022

Identificação:
MOC-005/2022
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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