Requerimento 008/2023
- Identificação:
- REQ-008/2023
- Ementa/Assunto:
- SEJA ENCAMINHADO PARA A SEDUC A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ROSÁRIO MA, O DIA DO CONSELHO TUTELAR NAS ESCOLAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei do Executivo 001/2023
- Identificação:
- PLE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0161997 RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 081/2023
- Identificação:
- IND-081/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO RIO ITAPECURU
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 080/2023
- Identificação:
- IND-080/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SALUSTIANO SANTOS E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ITAIPU
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 079/2023
- Identificação:
- IND-079/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 014/2023
- Identificação:
- PLL-014/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei do Legislativo 013/2023
- Identificação:
- PLL-013/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DANÇA DO LELÊ DE SÃO SIMÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ROSÁRIO - MA E T.O.P
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei do Legislativo 012/2023
- Identificação:
- PLL-012/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUN. DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO – MA E T.O.P
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 006/2023
- Identificação:
- REQ-006/2023
- Ementa/Assunto:
- AO GOVERNADOR E AO SEC ESTADUAL DE SAUDE, SOLICITANDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE UMA UN. DE ASSIST. A CRIANÇAS COM TEA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 003/2023
- Identificação:
- MOC-003/2023
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE BOAS VINDAS E CONGRATULAÇÕES AO TENENTE-CORONEL QOPM SILVIO MARCONE D’EÇA MENDES.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 078/2023
- Identificação:
- IND-078/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS COMUNIDADES HUMAITÁ, JUREMA E MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 077/2023
- Identificação:
- IND-077/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL DE ROSÁRIO, QUE FAZEM HEMODIÁLISE NA CAPITAL MARANHENSE.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 076/2023
- Identificação:
- IND-076/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO POÇO ARTESIANO COM MALHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COM. NOVA SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 075/2023
- Identificação:
- IND-075/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 074/2023
- Identificação:
- IND-074/2023
- Ementa/Assunto:
- 036/2021 CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO REGIONAL, COM SEDE NA CIDADE DE ROSÁRIO – MA, INCLUSIVE COM INSPEÇÃO MÉDICO – VETERINÁRIA E T. O. P.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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